A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é o registro de preço para aquisição de peças para manutenção de implementos agrícolas. A abertura das propostas é em 10/11/2025 e a abertura da sessão de disputa de preços é em 26/11/2025. A entrega deve ser feita na Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00. A garantia do produto não poderá ser inferior a 01 ano. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. o produto deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O edital prevê que o prazo de garantia do produto não poderá ser inferior a 01 ano. o prazo de garantia do produto não poderá ser inferior a 01 um ano, contados de sua efetiva entrega.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que quem não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
O edital prevê que a impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado é de R$ ****,19. custo estimado: r ****, 19 quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos.
