Licitações de Plantad

O edital prevê que a entrega seja feita em até 45 quarenta e cinco dias após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização.

O edital informa que os objetos devem ter garantia mínima de 06 seis meses.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas seguem o que está previsto nos artigos da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o prazo para entrega dos equipamentos agrícolas será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, indicada na proposta vencedora, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que a contratada deverá entregar produtos que estejam dentro do prazo de garantia de fábrica e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do objeto por outro que atenda às exigências editalícias.

O edital diz que adotandose como critério de julgamento o menor preço por item, desde que atendidas todas as condições e especificações estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

O edital informa que oda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento dos documentos de habilitação.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas em lei.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 66

O prazo para entrega dos equipamentos agrícolas será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal por parte do contratante.

A contratada deverá entregar produtos que estejam dentro do prazo de garantia de fábrica e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de r ****, 66