Licitações para Economic

O edital solicita credenciamento de clínicas especializadas em internação para dependentes químicos. As pessoas jurídicas interessadas devem protocolizar ou enviar por correspondência, com ar, os envelopes de credenciamento e proposta de habilitação até 16/09/2025, das 7h às 16h, na Divisão de Materiais/Compras, no endereço especificado. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os serviços serão prestados por profissionais da clínica credenciada, conforme termo de referência. O credenciamento não gera direito a pagamento, sendo devido apenas pela prestação efetiva dos serviços. O prazo de vigência do credenciamento é de até 12 meses, podendo ser prorrogado. O município poderá descredenciar a clínica por motivos justificados. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê critérios de habilitação, penalidades por descumprimento, e forma de pagamento por ordem bancária.

Lote 1: DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL: LOTE URBANO N? 01, COM ÁREA TOTAL DE TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS METROS E NOVENTA E UM CENTIMETROS QUADRADOS ( ****, 91M), SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO AO LADO PAR DA RODOVIA SC 157- ANGELO FANTIN KM 6+ 120, 00M, NA ESQUINA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA SC 157 ANGELO FANTIN ESQUINA COM A ESTRADA MUNICIPAL DE SÃO PAULINHO, ÁREA INDUSTRIAL SÃO PAULINHO, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, MATRÍCULA N? ****, A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO.

O edital prevê a doação de um terreno com encargos e cláusula de reversão, localizado na área industrial de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com data limite para envio de propostas em 17/10/2025. O critério de julgamento é a maior pontuação, considerando número de empregos diretos e indiretos, área a ser edificada e faturamento bruto anual mínimo. Os interessados devem apresentar projetos simples, descrevendo o tipo de empreendimento, objetivos, repercussões econômico-sociais, empregos gerados, matéria-prima, investimentos e projeções de vendas nos próximos 3 anos. O prazo para adimplemento total dos encargos é de 1 ano, e a manutenção dos encargos é de 10 anos. O edital exige a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Existem anexos com modelos de proposta, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de ausência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, laudo de avaliação e declaração de ausência de grau de parentesco. O edital também especifica os critérios de impugnação e esclarecimentos, bem como as sanções administrativas em caso de descumprimento.

Edital de licitação para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado na Prefeitura Municipal de Tupiratins, TO. O prazo para execução dos serviços é de até 12 horas após o recebimento da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O processo licitatório será realizado na modalidade pregão eletrônico, na BNC (bolsa nacional de compras). O valor estimado total da licitação é de R$ ****,99. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta do contrato e minuta da ata de registro de preços estão anexos ao edital.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços e materiais para oficinas de artesanato. O prazo para entrega da documentação é 31 de julho de 2025. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, trabalhista e técnica. O edital prevê critérios de participação, como não participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, suspensas ou impedidas de licitar e contratar com o município, ou que tenham sido declaradas inidôneas. O resultado do julgamento da documentação será publicado no site da prefeitura. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O edital possui anexos com termos de referência, declaração unificada, minuta do termo de credenciamento, minuta do contrato, etc.

Lote 89: Achocolatado em pó: Produto de primeira qualidade, solúvel, isento de soja, farinha, sujidades e materiais estranhos. Embalado em porções econômicas de 800g, em embalagem resistente e devidamente lacrada. O rótulo deve apresentar: nome do produto, marca, identificação do fabricante, composição, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, data de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. O produto deve ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A entrega será realizada conforme necessidade do solicitante. . Produto conforme normas da ANVISA e legislação vigente.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.