O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de crachás, cordões e suportes. O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega será em remessa única, com prazo de até 15 dias corridos, prorrogáveis por mais 15 dias. A garantia mínima dos itens é de 3 meses. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários. A qualificação técnica requer declaração de conhecimento das condições locais. Critérios de sustentabilidade devem ser atendidos. Não será exigida amostra. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para entrega dos itens será de até 15 dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 dias corridos. A prorrogação será mediante solicitação e justificativa enviada por email ***@***. *. * ou protocolada na Câmara Municipal de Araucária, com antecedência mínima de 03 dias úteis do vencimento do prazo. O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos.
O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica. O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei ****.
A garantia mínima dos itens deverá ser de 03 três meses, conforme código de defesa do consumidor cdc. A garantia mínima dos itens deverá ser de 03 três meses, conforme código de defesa do consumidor cdc.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote. O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em anexos específicos. 1 dos requisitos da contratação 1. 1 da habilitação jurídica: [. . . ] 1. 2 da habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 1. 3 da qualificação econômico-financeira [. . . ] 1. 4 da qualificação técnica
Conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 9 das penalidades 9. 1 conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de: [. . . ] 9. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos. 8. 1 não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos.
O valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela Câmara Municipal de Araucária será de R$ ****,**** o valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela câmara municipal de araucária será de r ****,00 vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais.
