Licitações de Lote Deste

Não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação verificará o cumprimento das condições de participação e a regularidade fiscal e trabalhista do licitante.

As sanções são aquelas previstas no item 13 do termo de referência.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

R: ****,08

O prazo total de prestação dos serviços do objeto desta licitação será de 60 sessenta dias contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis, após apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor melhor classificado.

As penalidades incluem advertência, multas, rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária do direito de licitar.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O valor total estimado a ser pago pela prefeitura é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

Não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação verificará o cumprimento das condições de participação e a regularidade fiscal e trabalhista do licitante.

As sanções são aquelas previstas no item 13 do termo de referência.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

R: ****,08

O prazo de execução da obra será de 10 meses a contar da emissão da autorização de início de obra. o prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses a contar da emiss�o da aio autoriza��o de in�cio de obra.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas. o munic�pio efetuar� o pagamento de acordo com as medi�es realizadas pelo setorde engenharia do munic�pio, e mediante expedi��o das respectivas notas fiscalisaprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

A contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia ao contrato de acordo com aspossibilidades do art. 96 da lei ****.

O julgamento será realizado levando em consideração o menor preço global. o julgamento ser� realizado pela comiss�o julgadora, levando em considera��o omenor pre�o global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. os licitantes vencedores dever�o apresentar a seguinte documenta��o relativa �habilita��o:

As penalidades incluem multa de até 20% do valor adjudicado em caso de documentos falsos, advertência por escrito, multa de 20% por recusa em entregar o objeto, multa por atraso na entrega e multa de até 5% por diversas infrações. a contratada ficar� sujeita a multa de at� 20 vinte por cento, sobre ovalor total adjudicado no caso de apresenta��o de documento ou declara��o falsa para finsde habilita��o no presente processo licitat�rio.

O edital não exige a apresentação de amostras. o edital diz claramente que n�o exige amostra.

As impugnações ao ato convocatório deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei 14. 133/2021. as impugna��es ao ato convocat�rio da concorr�ncia dever�o obedecer aodisposto no artigo 164 da lei ****.

A desclassificação pode ocorrer por omissões, erros ou rasuras na proposta que visem modificar direitos, ou por não atender às exigências de habilitação. omiss�es, erros, rasuras ou quaisquer inser�es na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previs�o no edital, ensejar� a desclassifica��o da proposta.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,20. a presente licita��o tem como valor global m�ximo de r ****, 20 um milh�o evinte e um mil e novecentos e sessenta e tr�s reais e vinte centavos.