O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias, persianas, serviços de montagem e desmontagem, e reparos em persianas, para atender às secretarias municipais. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas devem ser enviadas até 09:29 do dia 24 de abril de 2026, com início da disputa de preços às 09:30 do mesmo dia, na plataforma www. ***. *. * edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,55. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de seguro garantia. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, e impugnações também devem ser apresentadas nesse prazo. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O foro para dirimir questões é a comarca de Rio Negro, PR.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços. A entrega deverá ser realizada em até 05 cinco dias úteis contados a partir da emissão da nota de empenho.
O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.
Não será exigido seguro garantia para o objeto desse edital.
Este pregão eletrônico é do tipo menor preço por item.
A habilitação dos interessados em participar da presente licitação ocorrerá nos exatos termos do seu edital, com exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções aplicáveis estão referidas na minuta da ata constantes no anexo II desse edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.
