O edital prevê o registro de preços para aquisição de implementos agrícolas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas se encerra em 30/04/2026 às 08h55min, com abertura das propostas às 09h00min e início da disputa de preços às 09h01min. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. O valor total estimado é de R$ ****,20. Não há exigência de garantia da proposta. O prazo para apresentação de razões recursais é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os serviços/bens serão recebidos pelos fiscais de contrato, que terão prazo de até 7 dias consecutivos para finalizar a verificação do cumprimento das exigências do edital, termo de referência, contrato e demais documentos. os serviçosbens serão recebidos, pelos fiscais de contrato, quando os mesmos terão prazo de até 7 sete dias consecutivos para finalizar a verificação do cumprimento das exigências do edital, do termo de referência, contrato e demais documentos que fazem parte deste processo
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal deverá ser emitida com o mesmo CNPJ participante do certame e acompanhar o material, constando exatamente a quantidade entregue, valor unitário conforme processo licitatório e dados bancários em nome da empresa licitante para depósito. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta. para a presente licitação não será exigida garantia da proposta.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme item 8. 2 do termo de referência. Documentos complementares como declaração de idoneidade também são necessários. habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista: conforme o item 8. 2. 1 e 8. 2. 2, do termo de referência. qualificação econômicofinanceira: conforme o item 8. 2. 3, do termo de referência.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa; impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de cerro negro, pelo prazo de até 03 três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,20. a despesa total com a execução do objeto desta licitação está é estimada em r ****, 20 trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos
