O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de colhedora de forragens (ensiladeira). O objeto visa apoiar produtores rurais do município de Águas Frias/SC, fortalecendo a atividade agropecuária local. A proposta econômica deve abranger todos os custos trabalhistas. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento, com garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada em um raio de até 50 km do município. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total é de R$ ****,67. O licitante vencedor deverá apresentar amostra e realizar demonstração técnica do equipamento.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
O edital prevê uma garantia mínima de doze meses sem limite de horas trabalhadas com assistência técnica autorizada e comprovada num raio máximo em linha reta de 50 km do município de Águas Frias/SC.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações de inexistência de impedimentos e cumprimento de reserva de cargos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a convocação do licitante provisoriamente vencedor para apresentação de amostra e demonstração técnica do equipamento ofertado.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.
