Licitações de Lanternagens

O critério de julgamento é menor preço taxa de administração, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço taxa de administração.

A habilitação é fase que antecede o julgamento, conforme o edital: a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O envio de arquivo de proposta junto com documentos de habilitação resulta em desclassificação, conforme o edital: o envio de qualquer arquivo de proposta de preços . . . juntamente com os documentos de habilitação resultará em desclassificação da empresa por quebra do sigilo da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39, conforme o edital: valor estimado da contratação R$ ****,39.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois os serviços são sob demanda, mediante ordem de serviço. O credenciado convocado deve assinar o contrato em até 5 dias úteis, conforme item 9. 3: o credenciado convocado deverá assinar o instrumento contratual no prazo de 5 cinco dias úteis.

O edital menciona que os serviços são remunerados por empreitada por preço unitário, considerando horas técnicas autorizadas e executadas. Não há detalhes específicos sobre o prazo de pagamento no texto fornecido.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme item 9. 10: não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Não há critério de julgamento por menor preço, pois os valores são fixados pela administração. O item 1. 4 afirma: os valores unitários indicados no item 1. 2 do termo de referência são fixados pelo saae e uniformes para todos os credenciados.

A habilitação exige documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e operacional, conforme item 4. 1. A documentação pode ser comprovada via SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 6. 2. Multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital enquanto ele estiver em vigor, conforme item 7. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, enquanto o edital permanecer em vigor.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar o credenciamento, ou não manter as condições de habilitação. A recusa injustificada de demandas pode levar ao descredenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).

O prazo de prestação dos serviços será de 02 dias, contados do recebimento da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de prestação dos serviços será de 02 dias, contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo: menor preço por item e para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação. . . a seguir informada: da habilitação jurídica. . . da regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação técnico. . . .

As sanções incluem advertência, multa de até 20% e impedimento de licitar. Conforme edital: multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria prestar o serviço. . . no prazo determinado.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00.

O prazo máximo para entrega do objeto é de 05 dias, contados a partir da data da liberação do pedido de compras/nota de empenho. Conforme o texto: prazo máximo pré-estabelecido para entrega do objeto: 05 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme o texto: o valor contratado será pago em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

A contratada deverá garantir os serviços e peças pelo prazo mínimo de 90 dias, contados da conclusão da manutenção. Conforme o texto: garantir os serviços executados e as peças fornecidas pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de: R$ ****,00.