Licitações de Lanternagens

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega deve ser no setor de almoxarifado do SAAE de Piumhi/MG, conforme item ****: entregar os materiaisserviçosequipamentos no setor de almoxarifado do saae depiumhimg, situado à praça zeca soares, n 211, bairro centro, na cidade de piumhimg.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação, conforme item 23. 1: o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação de nota s fiscal s e consequente aceitação das mesmas com a efetiva liquidação, mediante boleto bancário apresentado pela contratada.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre a tabela TRAZ VALOR, conforme item 1. 2: foi adotado pela pregoeira e equipe de apoio o critério de maior desconto sobre a tabela traz valor por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 13. 1: a documentação de habilitação deverá ser apresentada conforme abaixo estabelecida: i. habilitação jurídica ii. regularidade fiscal e trabalhista iii. qualificação técnica iv. qualificação econômicofinanceira v. outros documentos.

O edital prevê penalidades para a recusa em assinar a ata de registro de preços, conforme item 17. 3: a recusa à assinatura da ata de registro de preços, no prazo acima estabelecido, sujeitará o licitante ao disposto no art. 162, parágrafo único, da lei no ****, no valor de 10 sobre o valor da proposta apresentada.

As impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 5. 12: as impugnações ao edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

As propostas serão desclassificadas se apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, não atenderem aos parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, contiverem condições que contrariem as exigências do edital, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou identificarem o licitante, conforme item 7. 11: serão desclassificadas as propostas que: i. apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero ii. não atenderem aos parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital iii. contenham condições que contrariem as exigências do presente pregão ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente iv. apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento v. proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,55.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que a contratada deve executar os serviços conforme solicitação das secretarias municipais, apresentando orçamento prévio detalhado sem ônus. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, conforme o prazo de vigência da contratação é de 1 um ano.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital especifica garantias mínimas: serviços preventivos e corretivos: 6 meses, funilaria e pintura: 12 meses, peças, componentes e acessórios: 3 meses, serviços em motor, câmbio e suspensão: 6 meses ou **** km.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote, conforme descrito no edital: pelo critério do maior desconto por lote.

A habilitação exige documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica. A verificação será feita por meio do SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5 a 15% para infrações como não entregar documentação e 15 a 30% para fraudes.

A vistoria técnica prévia é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar será submetido à vistoria técnica prévia, que constitui condição para a aceitação definitiva da proposta.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que amostras podem ser exigidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1.

Riscos de desqualificação incluem: não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato e não atender às exigências de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,25, conforme o custo estimado da contratação é de r$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega deve ser no setor de almoxarifado do SAAE de Piumhi/MG, conforme item ****: entregar os materiaisserviçosequipamentos no setor de almoxarifado do saae depiumhimg, situado à praça zeca soares, n 211, bairro centro, na cidade de piumhimg.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação, conforme item 23. 1: o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação de nota s fiscal s e consequente aceitação das mesmas com a efetiva liquidação, mediante boleto bancário apresentado pela contratada.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre a tabela TRAZ Valor, conforme item 1. 2: foi adotado pela pregoeira e equipe de apoio o critério de maior desconto sobre a tabela traz valor por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 13. 1: a documentação de habilitação deverá ser apresentada conforme abaixo estabelecida: i. habilitação jurídica ii. regularidade fiscal e trabalhista iii. qualificação técnica iv. qualificação econômicofinanceira v. outros documentos.

O edital prevê penalidades para inexecução total ou parcial do contrato, conforme item ****: em caso da não entrega total ou parcial dos serviçosmercadoriasequipamentos, ou inadimplemento, o fornecedor estará sujeito, sem prejuízo de sua responsabilidade civil e/ou criminal, no que couber, às penalidades e sanções administrativas previstas no título iv, capitulo i, art. 155 e seguintes da lei ****.

As impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 5. 12: as impugnações ao edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, não atenderem aos parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, contiverem condições que contrariem as exigências do edital, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou identificarem o licitante, conforme item 7. 11: serão desclassificadas as propostas que: i. apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero ii. não atenderem aos parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital iii. contenham condições que contrariem as exigências do presente pregão ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente iv. apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento v. proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: do tipo menor preço por item.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 11. 1: até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.