Licitações de Lanternagens

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, em função do cumprimento do ar. 141 da lei ****.

Os serviços preventivos e corretivos terão garantia mínima de 6 meses; alinhamento e balanceamento, 1 mês; lanternagem e pintura, 12 meses; peças, componentes e acessórios, 3 meses; e serviços em motor, câmbio e suspensão, 6 meses ou **** km, o que ocorrer por último. O prazo reinicia em caso de recorrência do mesmo defeito durante a garantia.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto por lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, estadual, distrital e municipal, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de atestados de capacidade técnica e qualificação técnico-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

A assinatura da ata ou do contrato fica condicionada à conferência, pela administração, da veracidade das informações apresentadas pelo licitante, facultando-se a realização de vistoria técnica in loco para inspeção das instalações, equipamentos e estrutura operacional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, com início imediato e conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato também será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declarações diversas e comprovação de qualificação técnico-operacional.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos materiais será imediato, em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento/nota de pedido/empenho.

O pagamento mensal será feito em até 30 trinta dias após o fornecimento, por meio de depósito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura e aprovação do setor competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados por meio eletrônico após o encerramento da etapa de lance, conforme previsto no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de mora e por inexecução total ou parcial), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total desta contratação é sigiloso.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com início imediato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. início: imediato conclusão: 12 doze meses. e o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****, especialmente as disposições do art. 107, por tratarse esta contratação, de serviço contínuo.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão comprovar inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por até seis anos. a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O valor total estimado a ser contratado no período de 12 meses é de R$ ****,00. valor total ****, 00