Licitações de Construcao Civil Parana

O prazo de execução da obra é de 540 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor contratual, podendo ser prestada nas modalidades caução, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.

A habilitação será realizada em fase prévia, com análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica das licitantes.

As penalidades incluem advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone 44 **** até o dia 29/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados, falsidade em declarações, não atendimento às exigências do edital e seus anexos, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.

O prazo de execução para o Lote 1 (demolição) é de 90 dias corridos, sendo 30 dias para o laudo de vistoria cautelar e 60 dias para a demolição. Para o Lote 2 (reforma), o prazo de execução é de 540 dias corridos. A vigência do contrato é de 180 dias após o término da execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela UNESPAR, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, em até 30 dias corridos após a protocolização da fatura, observando-se a documentação exigida e a ordem cronológica.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia, equivalentes a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo XV, e possuir chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas, advertências e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. A realização da visita técnica é recomendável, mas não obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital, bem como aquelas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,75.

O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

À contratada poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de mora de 0,1% por dia de atraso, multa compensatória de 5% sobre o valor da parcela inadimplida em caso de inadimplência parcial, multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato em caso de inadimplência total, impedimento de licitar e contratar por prazo não superior a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O prazo de execução da obra é de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada, poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.

O edital prevê que após a execução do contrato e a confirmação da entrega dos serviços pelo departamento solicitante, será efetuado o pagamento correspondente, conforme as condições acordadas.

O edital informa que o valor estimado total é de ****, 57.