O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escola. O recebimento das propostas é até 13/01/2026 e a abertura dos lances é no mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A participação é ampla concorrência. É necessário apresentar garantia de proposta. A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O valor total da contratação é de R$ ****,75. A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê prazo de execução de 24 meses, conforme ordem de serviço, para a execução do objeto da licitação: prazo de execução: 24 vinte e quatro meses conforme ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas: o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor: a documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021:
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é facultativa: a visita técnica é facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,75: valor total da contratação r ****, 75 sete milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos.
