Contratação de empresa de engenharia para reforma, ampliação e regularização de unidade mista de saúde. Prazo de execução de 540 dias. Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Garantia de execução de 5% e garantia de proposta de 1%. Visita técnica pode ser substituída por declaração formal. Habilitação exige atestados de capacidade técnica e documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Subcontratação parcial permitida com aprovação prévia.
O prazo para execução da obra é de 540 dias, contados a partir da ordem de serviço. o prazo para a execu��o desta obra � de 540 quinhentos e quarenta dias, contados a partir da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente no prazo de até 30 dias após a entrega dos documentos fiscais. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais.
Há garantia de execução de 5% sobre o valor contratual e garantia de proposta de 1% do valor estimado. o valor da garantia de execu��o ser� obtido pela aplica��o de 5 cinco por cento sobre o valor contratual e correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. comprovar sua habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira atrav�s da apresenta��o de certid�es negativas.
Multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, até 10 dias, e compensatória de 20% em caso de inexecução total. morat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso injustificado e compensat�ria de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto.
A visita técnica pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições do local. a realiza��o da visita t�cnica poder� ser substitu�da por declara��o formal, assinada pelo respons�vel t�cnico da licitante.
Riscos incluem não apresentar garantia da proposta, documentação falsa, inexecução contratual e atrasos injustificados. ser� inabilitado o licitante que: i deixar de apresentar o documento comprobat�rio da garantia da proposta e apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato.