O edital visa a contratação de empresa para obras de engenharia e arquitetura. A abertura das propostas ocorrerá em 10/12/2025. A vistoria é obrigatória. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução do contrato é de 240 dias. A garantia do contrato será exigida. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do contrato é de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seedpr, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os documentos de habilitação anexo xv deverão ser apresentados por parte de cada consorciado.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao estabelecimento de ensino, telefone: 41 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, e políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn **** ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial admitido para execução dos serviços é de r ****, 36 quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos.
