Licitação para construção de espaço público municipal com área de 196,5m². Modalidade: Concorrência Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/07/2026, às 09:00. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo de execução: 6 meses. Visita prévia obrigatória. O edital detalha as condições de habilitação, propostas, lances, julgamento, recursos e sanções.
O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, conforme consta no cronograma anexo. prazo de execu��o: 06 seis meses.
O pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, através de medição realizada pela fiscalização e/ou órgão competente mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O município se compromete a efetuar o pagamento em até 30 dias após a emissão da medição, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo departamento de compras do município. o pagamento das faturas relativas � execu��o das obras e servi�os ser� efetuado a cada per�odo de 30 trinta dias conforme cronograma f�sicofinanceiro, atrav�s de medi��o realizada pela fiscaliza��o e ou �rg�o competente mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal. . . . o munic�pio se compromete a efetuar o pagamento em at� 30 dias ap�s a emiss�o da medi��o, mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo departamento de compras domunic�pio.
Será exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. ser� exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por centodo valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta.
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento desta concorr�ncia ser� o de menor pre�o global.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, registro no CREA/CAU, comprovação de profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura no quadro permanente, atestado de responsabilidade técnica, declaração unificada atestando inexistência de fatos impeditivos, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial, ato constitutivo, e declaração de conhecimento do local e condições de realização do serviço. a empresa licitante dever� apresentar os seguintes documentos: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpj. . . b prova de registro da empresa e de seus respons�veis t�cnicos no crea ou cau. . . c comprova��o de que possui, em seu quadro permanente, profissional de n�vel superior em engenharia civilou arquitetura. . . d comprova��o de possuir em nome da empresa, atestado eou declara��o fornecido por pessoa jur�dica dedireito p�blico ou privado eou f�sica, de responsabilidade t�cnica. . . f declara��o unificada. . . g inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal. . . h prova de regularidade para com a fazenda federal. . . i prova de regularidade fiscal para com a fazenda estadual. . . j prova de regularidade perante a fazenda municipal. . . k prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgts. . . l prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho. . . n demonstra��es financeiras do �ltimo exerc�cio social. . . o balan�o patrimonial anual com as demonstra�es cont�beis. . . p rela��orelat�rio de maquin�rios da empresa eou terceirizados. . . r c�pia autenticada da c�dula de identidade do s�cio majorit�rio ou propriet�rio da empresa. . .
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multa: b. 1 compensat�ria eb. 2 morac impedimento de licitar e contratar junto ao munic�piod declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica enquanto perdurarem osmotivos determinantes da puni��o.
É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução do serviço. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalegisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, inexequibilidade demonstrada, desconformidade com exigências do edital, ou não comprovação de idoneidade da empresa e sócio majoritário. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no estudo t�cnico preliminar, termo de refer�ncia e noprojeto t�cnicoc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel. . . g n�o comprovar a idoneidade da empresa e do s�cio majorit�rio. . .
O valor total global do lote é de R$ ****,50. valor total global do lote em r: ****, 50 quinhentos e setenta e seis mil, noventa e novereais e cinquenta centavos.