O edital trata da construção de unidades habitacionais em Pinhalão, Paraná. A licitação é do tipo menor preço global. A abertura das propostas e disputa de preços será exclusivamente online. A visita técnica é facultativa, mas a apresentação de documentos é obrigatória. O prazo para a execução da obra é de 13 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e aprovação. A garantia do contrato é de 5% sobre o valor contratual.
O prazo para a execução da obra será de 13 treze meses, conforme cronograma físico financeiro apresentado pelo setor de engenharia do município de pinhalão.
O pagamento será efetuado e até 30 trinta dias, após medição do setor de engenharia da prefeitura municipal de pinhalão, e consequente liberação de recursos por parte da caixa econômica federal.
O município de pinhalão exigirá garantia do contrato no importe de 5 cinco por cento sobre o valor contratual, ou o segurogarantia de manutenção em apólice nominal ao licitador e emitido por seguradora brasileira ou autorizada a funcionar no brasil, sendo obrigatório que o prazo de validade seja, no mínimo, igual ao prazo de vigência do contrato.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os licitantes poderão, facultativamente, vistoriar o local, para a realização de visita técnica, até 03 três dias úteis antes da data da sessão de abertura da licitação, e para isso deverão dirigirse à prefeitura municipal departamento de engenharia, em horário previamente agendado pelos emails: ***@***. *. * ou ***@***. *. *, das 8h às 11h e das 13h às 17h, de 2 a 6 feira, em 1 dia útil.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública da concorrência eletrônica.
O preço máximo da presente licitação está estimado em r ****, 46 dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos.