Licitações de Construcao Civil Parana

O prazo de execução do contrato é de 11 meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes devem apresentar os documentos de habilitação conforme anexo xv.

A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 30 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,60.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O prazo de execução do contrato é de 900 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública SESPP, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.

Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,54.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da medição mensal, da apresentação da nota fiscal e do ateste da execução pelo gestor do contrato.

Para fins de participação neste certame, não será exigida a prestação de garantia da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1o da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços, devendo ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,92.

O prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de Jataizinho.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: quanto à habilitação jurídica, quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista, quanto à qualificação técnica e quanto à qualificação econômico-financeira.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll bolsa de licitação e leilão, até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,43.