Licitações de Construcao Civil Parana

O edital prevê que o prazo de entregaexecução será de até 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma anexo i deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal.

O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver, conforme estabelecido no artigo 96 da lei federal ****.

O edital diz que o critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes dos anexos do edital e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que os documentos previstos no anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital diz que caso seja necessária a avaliação prévia do local de execução, ser imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no artigo 164 da lei federal n ****.

O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 12 seiscentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e oito reais e doze centavos, e os preços máximos unitários e totais estão especificados na planilha de serviços anexo i deste edital.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de ****,74 dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos.

O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço, sendo que, dentro desse prazo, o período máximo para elaboração e aprovação dos projetos será de 180 cento e oitenta dias corridos.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seed, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo ii b do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo regional de ensino nre da área metropolitana sul, pelo telefone 41 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022 e políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn **** ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor referencial ao critério preço admitido para execução do objeto é de r ****, 69 vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos.

O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto em até 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,65.