Licitações de Construcoes Muros Arrimos

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital. o prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de refer�ncia anexo i do edital desse estado da bahia munic�pio de tucano comiss�o permanente de licita��o e contratos administrativosprocesso.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal referente ao fornecimento dos produtos, desde que não haja fator impeditivo. o pagamento ser� efetuado em favor da licitante vencedora, mediante dep�sito banc�riona sua conta corrente, por meio de ordem banc�ria, em at� 30 trinta dias ap�s o recebimentoda nota fiscal referente ao fornecimento dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. concorr�ncia eletr�nica no **** processo administrativo no **** p�blica: xxxxxxx2026, �s 10: 00 h. local: portal bolsa de licita��es do brasil bll www. ***. *. *

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, apresentação de certidões de registro no CREA e declarações diversas. o qualifica��o t�cnica que ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintesdocumentos: atestado de operacional da empresa licitante. . .

As penalidades incluem impedimento de licitar, multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, e impedimento de licitar com a administração pública por até 5 anos. o licitante que causar o retardamento do andamento do certame, n�o mantiver a proposta, desistir do lance ofertado, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licita��o ou o vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, deixar de entregar documenta��o exigida neste projeto b�sico, apresentar documenta��o falsa, n�o assinar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou frustrar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito a aplica��o de advert�ncia al�m das seguintes penalidades. . .

A defesa deverá ser exercida no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação. a defesa a que alude o caput deste item dever� ser exercida pelo interessado no respectivo processo no prazo de 5 cinco dias �teis a contar da sua notifica��o. . .

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento das condições de habilitação, apresentação de documentação falsa, ou comportamento inidôneo. o licitante que causar o retardamento do andamento do certame, n�o mantiver a proposta, desistir do lance ofertado, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licita��o ou o vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, deixar de entregar documenta��o exigida neste projeto b�sico, apresentar documenta��o falsa, n�o assinar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou frustrar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito a aplica��o de advert�ncia al�m das seguintes penalidades. . .

O prazo de execução da obra será de 05 cinco meses consecutivos, contados a partir da data especificada na ordem de serviço.

O pagamento das notas fiscais/faturas emitidas pela contratada será atestado pelo fiscal do contrato e providenciado pelo gestor do contrato, observando as exigências contratuais e legais.

O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato, nos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

O critério de julgamento é do tipo menor preço global, por lote.

A licitante arrematante deverá enviar, exclusivamente, por meio do sistema, concomitantemente com a proposta final, sua documentação de habilitação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das cláusulas contratuais poderá levar à aplicação de sanções administrativas, garantindo a defesa prévia da contratada.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. *, com acompanhamento de servidor designado pela Secretaria Executiva de Obras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

A falsidade das declarações poderá sujeitar a licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, e neste edital.

O valor máximo admitido da obra objeto da presente licitação é de R$ ****,26.