Licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obras de construção de muro de arrimo e melhorias na EMEI Carlos Eduardo de Camargo Aranha. O valor estimado é de R$ ****,86. O prazo de execução da obra é de 150 dias. O critério de julgamento é menor preço global. A sessão pública será em 23/07/2026 às 10:00h. A vistoria técnica é facultativa, mas sua declaração ou termo de ausência é obrigatório. A participação de consórcios e cooperativas não é admitida.
O prazo para execução do presente objeto é de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data indicada na ordem de início. o prazo para execu��o do presente objeto � de 150 cento e cinquenta dias
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
A garantia da proposta corresponderá a 1 um por cento do valor estimado da contratação, perfazendo o montante de R$ ****,72. o valor da garantia da proposta corresponder� a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, nos termos do art. 58 da lei federal no ****, perfazendo o montante de r ****,72
O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. o envelope no 01 dever� conter os documentos de habilita��o, conforme item 9 deste edital.
São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22. s�o aplic�veis, as licitantes e contratadaas, as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****.
Será facultada aos licitantes a realização de vistoria técnica no local de execução dos serviços, mas a manifestação formal (declaração ou termo de ausência) é obrigatória. ser� facultada aos licitantes a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna�￵es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame
A proposta será desclassificada se apresentar rasuras, emendas, vicios ou inconsistências, valor superior ao orçado, quantitativo ou item diverso, BDI superior ao contido no anexo, custos de mão de obra inferiores aos estabelecidos em convenções coletivas, preços diversos para o mesmo insumo, vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que: a apresentar rasuras, emendas, v�cios ou inconsist�ncias que comprometam a compreens�o do conte�do da proposta
O valor global máximo estimado da presente contratação importa em R$ ****,86. o valor global m�ximo estimado da presente contrata��o importa em r ****,86.