O edital trata da contratação de empresa para execução de muro de arrimo e fechamento no CRAS, em Itarumã, GO. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no portal BNC. A garantia de execução é de 3% do valor inicial do contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias corridos após a convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o cumprimento dos requisitos. O edital exige a apresentação de diversos documentos e declarações. A visita técnica não é obrigatória. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os recursos orçamentários são provenientes de recursos estaduais e municipais. O edital também aborda as sanções administrativas e as obrigações da contratada e da contratante.
O prazo para a execução da obra será de até , conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo I parte integrante do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula.
Será exigida garantia de 3 três por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
Os recursos orçamentários necessários à execução da obra serão provenientes de recursos estaduaiscofinanciamento estadualextraordinário da política de assistência social, no valor de r ****, 00duzentos mil reais, e r ****, 96 noventa e oito mil, seiscentos ecinquenta e um reais e noventa e seis centavos, de recursos municipais.
