Licitações de Obras Nas Escolas

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região

Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas e o proponente deve garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação. Serão desconsideradas as propostas incompletas.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de R ****,00 dois milhões de reais.

As quantidades e o prazo da prestação dos serviços serão definidos na respectiva autorização de compra/empenho, que será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços correspondente a 01 ano contado da data de assinatura da ata de registro.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, com multa e impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo máximo de 03 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 04 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 06 meses contados da data da última assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 04 meses contados a partir da emiss�o da ordem deservi�o e o prazo de vig�ncia � de 06 meses contados da data da �ltima assinatura docontrato

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes, desde que cumpridas às cláusulas contratuais. o pagamento ser� efetuado [. . . ] em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal dos servi�os executados e os documentos pertinentes

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cincopor cento do valor vencedor da licita��o.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�riodever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, de forma leg�vel, nosentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo de at� 02 duas horas, ap�sconvoca��o do agente de contrata��o via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es

Os interessados poderão realizar visitas técnicas, que serão agendadas individualmente. Mesmo que não realizem a visita, deverão emitir declaração de conhecimento do local. as visitas t�cnicas ser�o agendadas individualmente

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59h do dia 14/07/2026. as impugna�es e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoder�o ser feitas at� as 23: 59hs do dia ****

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,29. o valor m�ximo admitido para a execu��o da obra � de r ****, 29

A garantia contratual será exigida nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando o adjudicatário sujeito às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até a celebração do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará. A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei nº 14. 133/2021, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

A realização de vistoria prévia é obrigatória. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. Não poderão disputar esta licitação: [. . . ] 9. 5. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (dezesseis milhões, cento e dez mil, sessenta e seis reais e dez centavos).