Licitações de Obras Nas Escolas

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,75, com validade de 6 meses. Para o contrato, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta.

É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra, que pode ser feita através de declaração formal ou vistoria presencial pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

A não observância das normas e procedimentos do sistema eletrônico, a desconexão durante o processo licitatório, ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,75, com validade de 6 meses. Para o contrato, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta.

É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra, que pode ser feita através de declaração formal ou vistoria presencial pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

A não observância das normas e procedimentos do sistema eletrônico, a desconexão durante o processo licitatório, ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 9º, da lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. Caso o valor da proposta vencedora da licitação seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do estabelecido no edital, a contratada deverá. apresentar garantia adicional equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.