O edital trata da formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em construção de estações de tratamento de esgoto e água com reuso nas escolas municipais de Paulista, PE. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 13 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para consórcios. Os interessados devem estar cadastrados no sistema BNC. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitação será realizada com inversão de fases. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita eletronicamente. A garantia de execução é exigida. As sanções por infrações administrativas estão previstas no edital.
O edital prevê que para a execução do objeto, a contratada prestará garantia fixada em favor da contratante no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 3 da lei n **** cc o artigo 139, iii e alíneas, da lei n ****, podendo a contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas na lei geral de licitações.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital estabelece que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,24 (oito milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).
