Licitações de Obras Nas Escolas

O prazo de execução do presente contrato é de 300 trezentos dias, iniciando no dia xxxxxxxx e tendo por termo final o dia xxxxxxxx.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, conforme cronograma físico-financeiro contratual.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O regime de execução será por empreitada por preço global.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de mora.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O prazo de vigência da contratação é de 75 dias, contados da ordem de início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato decorrente da presente licita��o ter� o prazo de vig�ncia de 12 doze meses, podendo ser prorrog�vel por iguais e sucessivos per�odos at� o m�ximo de 10 dez anos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal, exclusivamente através de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado conforme cronograma f�sicofinanceiro estabelecido entre a empresa e o setor de engenharia da secretaria da educa��o, no prazo de 10 dez dias, em cr�dito em conta banc�ria da empresa, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medi��o, devidamente aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pelo secret�rio da pasta.

O objeto do contrato tem garantia de 5 anos quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos consoante dispõe o art. 618 do cc, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante responsável por todos os encargos decorrentes disso.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será exigida da licitante detentora da proposta de menor valor, com a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante detentora da proposta de menor valor dever� enviar os seguintes documentos:

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nicohttps:www. portaldecompraspublicas. com. br

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. o valor estimado para a contrata��o desta obra � de r ****, 28 dezoito setecentos e cinquenta e tr�s reais e vinte e oito centavos, conforme detalhado no or�amento do setor de engenharia da secretaria da educa��o.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 9 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 9 nove meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular, após concluída a fiscalização e autorização do responsável técnico do município, acompanhado das respectivas medições. após concluída a fiscalização e autorização do responsável técnico do município, acompanhado das respectivas medições

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,10. contratação de empresa especializada para ampliação e und 1 ****,10 ****,10 reforma da emeief professora beatriz silva do nascimento, no município de capim pb total ****,10