Contratação de curso de capacitação em Tesouro Gerencial Básico para dois servidores do TRE-GO. O curso será presencial, com carga horária de 20 horas, e ocorrerá de 03/08/2026 a 07/08/2026, na sede da ABOP em Brasília/DF. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação é por inexigibilidade, fundamentada na notória especialização da ABOP. Não haverá exigência de garantia contratual.
A capacitação ocorrerá no período de 03/08/2026 a 07/08/2026.
O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, com possibilidade de prorrogação justificada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar a habilitação jurídica, para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar a habilitação fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa compensatória e moratória em caso de infrações. Serão o aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****.
A desqualificação pode ocorrer caso o fornecedor apresente declaração ou documentação falsa, fraude na contratação, ou se comportar de modo inidôneo. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato, frauduar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor da contratação: R ****,00 cinco mil reais