A licitação é para iluminação pública LED na Praça Ana Brondino Leite. A abertura da sessão pública é em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para micro e pequenas empresas, com tratamento favorecido. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. A amostra da luminária LED deve ser apresentada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 160 dias e o prazo de execução da obra é de 60 dias, contados da ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação da medição.
O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias, contados da data de expedição da ordem de serviço.
Os pagamentos decorrentes dos serviços executados ocorrerão em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela da obra ou serviço e emissão da devida fatura fiscal.
No ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverá a vencedora oferecer garantia para a execução dos serviços de reforma que constitui o objeto da presente licitação, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.
O critério de julgamento é o de menor preço e os lances deverão ser ofertados pelo preço total.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: 7. 4. 1. jurídica 7. 4. 2. técnica 7. 4. 3. fiscal, social e trabalhista 12 prefeitura do município de araraquara **** documentos
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas neste edital e no art. 155 da lei federal ****.
Atestamos que o representante da empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . vistoriou os locais referentes ao objeto da concorrência eletrônica n ****, e que não foram observados erros, omissões ou discrepâncias nas peças que compõem o edital, para efeito de elaboração da proposta de preço.
A licitante ofertante do menor valor deverá apresentar, no prazo de até 05 cinco dias a contar da solicitação, uma amostra da luminária led descrita no item 3. 01 do termo de referência.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 18 noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos.