Licitações de Iluminacao Praca

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste avisode contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado nafase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total da contratação é de R$ ****,43. valor total da contrata��or ****, 43

O prazo para conclusão das obras/serviços será de 12 meses, contados a partir da data da liberação da primeira ordem de serviço. o prazo para conclus�o das obrasservi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir dadata da libera��o da primeira ordem de servi�o.

As medições serão mensais e consecutivas, observando o cronograma físico de execução. A empresa contratada deverá apresentar requerimento para solicitação de liberação de pagamento da medição nos primeiros 5 dias úteis de cada mês. O pagamento será efetivado até o 15º dia útil de cada mês. o pagamento ser� efetivado at� o 15o d�cimo quinto dia �til de cada m�s.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a empresa a ser contratada deverá depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato, uma importância equivalente a 5% do valor global a ser pactuado. para garantir o cumprimento das obriga�es contratuais a empresa a ser contratadadever� depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato e t�o logo tenhasido notificada, uma import�ncia equivalente a 5 cinco por cento do valor global a ser pactuado

O critério de julgamento será o de menor preço. o licitante vencedor ser�declarado vencedor.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf , quanto aos documentos por eleabrangidos.

As penalidades serão as elencadas no artigo 155 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa de mora e multa compensatória de até 10% do valor do contrato. as penalidades ser�o as elencadas no artigo 155 e seguintes da lei federal no ****, de2021.

É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, ou, caso a empresa não realize a visita, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. atestado de visita t�cnica comprovando o comparecimento, conforme modelo no 5, ou, caso a empresa n�o realize a visita t�cnica, dever� apresentar declara��o formal assinada pelo seurespons�vel t�cnico acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o, conforme modelo no 6 em anexo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suaproposta econ�mica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitostrabalhistas assegurados na constitui��o federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven�es coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes nadata de entrega das propostas.

O contratado deverá iniciar a execução do objeto em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. A descrição detalhada dos métodos de execução e o respectivo cronograma estão descritos no projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no item 10 do termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia dos serviços será de 05 cinco anos, nos termos do art. 618, do código civil. Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 11. 6 a 11. 9 do edital.

As sanções administrativas estão previstas no item 16 do termo de referência.

É assegurado o direito a realização de vistoria no local de execução dos serviços. Caso o proponente opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal acerca do conhecimento pleno das condições e local de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço unitário ou global superior ao preço máximo fixado, que apresente vício ou desconformidade insanável, que contenham falhas apontadas pelo agente de contratação não corrigidas pelo licitante e que apresentar preço manifestamente inexequível.

Valor estimado: R$ ****,18.

O prazo estimado para execução da obra será de aproximadamente 180 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo estimado para execu��o da obra ser� de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo. as condi��es ou crit�rios de pagamento est�o previstos no contrato administrativo.

É exigida a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta. � exigida no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o a t�tulo de garantia de proposta

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o

A fase de habilitação irá anteceder as fases de apresentação das propostas e lances. a fase de habilita��o, ir� anteceder as fases de apresenta��o das propostas e lances.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san�es

As licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia. as licitantes devem atestar que conhece o local e as condi��es de realiza��o da obra, assegurado a ela direito de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassifica a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis