Licitações de Montagem Desmontagem Palco

O pagamento será realizado em parcelas conforme cronograma financeiro, com a apresentação da nota fiscal a partir da data de adimplemento da obrigação ou etapa/parcela do contrato. O envio da nota fiscal deve ser realizado a partir da data de adimplemento total da obrigação ou de etapa ou parcela do contrato a que se refere, desde que essa seja a forma de pagamento prevista no edital de licitação ou no contrato, respeitando o cronograma de execução e o cronograma financeiro ajustado, bem como os prazos para recebimento do objeto, em conformidade com o art. 140 da lei n. o ****.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global. O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado antes do início da sessão pública. Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante: 8. 1. 1. realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei no ****, abaixo especificadas, salvo justificativa aceita pela contratante, observados os procedimentos legais pertinentes:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega será realizada em até 5 dias.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O valor máximo da proposta é R ****,90.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e dep�sito em conta banc�ria informada pela contratada, conforme disposto no decreto estadual n **** de **** e art. 36 dainstru��o normativa ****, vejamos: art. 190 o pagamento decorrente de contrata��es p�blicas ser� feito ap�s a habilita��o para pagamento, no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis.

É obrigação da contratada a reparação dos vícios e defeitos verificados dentro do prazo de garantia dos materiais e serviços empregados, conforme dispõe a lei n. 14. 133/2021 e o artigo 12 da lei n. 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). � obriga��o da contratada a repara��o dos v�cios e defeitos verificados dentro doprazo de garantia dos materiais e servi�os empregados, conforme disp�e a lei **** e o artigo12 da lei **** c�digo de defesa do consumidor.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e/ou na contratação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o eou na contrata��o

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. dentre as penalidades, temse: i advert�ncia ii multa morat�ria iii multa contratual iv impedimento de licitar e contratar com o estado de rond�nia, e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores estadual pelo prazo de at� 3 tr�s anos e v declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

R$ ****,13. o valor total da contrata��o perfaz o montante de r ****, 13 um milh�o, trinta eoito mil quinhentos e onze reais e treze centavos.