Licitações de Montagem Desmontagem Palco

O objeto desta licitação, após assinatura do contrato, deverá ser entregue nos dias 25 e 26 de abril de 2026, em local a ser designado pela administração. A montagem dos equipamentos no local deverá ser realizada no máximo até as 12h do dia 25 de abril de 2026, e a desmontagem após o evento do dia 25 de abril, deverá ser realizada até as 12h do dia 26 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, com pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação econômico-financeira. Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial. Documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação da proponente.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que apresentar declaração ou documento falso (multa de 20%), deixar de apresentar documento na fase de saneamento (multa de 10%), não mantiver sua proposta (multa de 20%), ou recusar, após ser considerado adjudicatário, a assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente (multa de 30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

O valor estimado total para este certame é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato administrativo decorrente desta licitação será de 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo preparação, execução, recebimento, pagamento e eventual responsabilização por pendências contratuais. A montagem deverá ocorrer em prazo suficiente para que todas as estruturas e sistemas estejam integralmente instalados, testados e liberados antes do início da programação dos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única, no valor correspondente à efetiva prestação dos serviços e locação da infraestrutura dos lotes contratados, em até 15 dias após o recebimento definitivo e o atesto de conformidade pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal/fatura regular.

Não será exigida prestação de garantia para a contratação decorrente deste certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica geral e específica por lote, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão benefícios como regularização fiscal tardia.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra física ou portfólio durante a fase de lances do pregão. A verificação da conformidade das estruturas e equipamentos será realizada pela equipe de fiscalização no momento da montagem e entrega no local do evento.

Não será exigida a apresentação de amostra física ou portfólio durante a fase de lances do pregão. A verificação da conformidade das estruturas e equipamentos será realizada pela equipe de fiscalização no momento da montagem e entrega no local do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,33.

O edital prevê que a ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. A entrega dos produtos adjudicados deverá ocorrer nos prazos e formas estabelecidas no Anexo I deste edital.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, em até 10 dias úteis após a liquidação, com possíveis retenções tributárias.

Não será exigida garantia contratual, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza de serviços comuns e execução conforme demanda.

O critério de julgamento da disputa de preços será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Não será exigida qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas dos equipamentos de sonorização e iluminação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,66.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, pois se trata de um registro de preços para contratação futura conforme a demanda. Os prazos para a entrega dos serviços serão definidos no momento da solicitação formal pela administração municipal, mediante ordem de serviço ou autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, em até 10 dias úteis, observadas as disposições legais e contratuais.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, considerando tratar-se de prestação de serviços comuns de execução conforme demanda.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A qualificação econômico-financeira não será exigida.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de inadimplemento das obrigações contratuais.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras físicas das estruturas, considerando tratar-se de prestação de serviços comuns.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,72.