Aquisição de vidros para revitalização e manutenção das instalações do 29º GAC AP. O fornecimento ocorrerá em remessa única, com prazo de entrega de 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. Os materiais serão entregues no endereço do 29º GAC AP, em Cruz Alta - RS, nos horários especificados. A vigência da contratação é de 12 meses. Não é admitida subcontratação. O critério de julgamento será o menor preço. A modalidade é pregão eletrônico.
O prazo de entrega dos produtos/materiais é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e de mora.
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, cometerá infração administrativa.
O custo estimado total dos materiais é de R$ ****,00.
