Licitações de Vinculantes

Lote 1: R$ 140,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática ( 2026)

Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)

Lote 3: R$ 225,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo ( 2026)

Lote 4: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Ambiental Brasileiro ( 2026)

Lote 5: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República ( 2026)

Lote 6: R$ 80,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito e Backlash ( 2026)

Lote 7: R$ 100,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Inteligência Artificial: a era dos multiagentes de IA generativa no Direito ( 2026)

Lote 8: R$ 205,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos ( 2026)

Lote 9: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litigância abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa

Lote 10: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( 2026)

Lote 11: R$ 228,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito do Trabalho ( 2026)

Lote 12: R$ 210,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único ( 2026)

Lote 13: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 14: R$ 119,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Recursos no Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 15: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal ( 2026)

Lote 16: R$ 331,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo civil estrutural

Lote 17: R$ 180,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado ( 2026)

Lote 18: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista ( 2026)

Lote 19: R$ 103,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis ( 2024)

Lote 20: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie ( 2026)

Lote 21: R$ 365,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto ( 2025)

Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12 Edição ( 2026)

Lote 23: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi ( 2026)

Lote 24: R$ 476,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7 Edição 2026

Lote 25: R$ 599,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44 Edição 2026

Lote 26: R$ 262,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo - 39 Edição 2026

Lote 27: R$ 835,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023

Lote 28: R$ 289,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40 Edição 2026

Lote 29: R$ 312,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22 Edição 2026

Lote 30: R$ 314,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29 Edição 2026

Lote 31: R$ 357,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024

Lote 32: R$ 244,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5 Edição 2026

Lote 33: R$ 229,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13 Edição 2022

Lote 34: R$ 592,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024

Lote 35: R$ 273,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025

Lote 36: R$ 311,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação CLT Comentada - 7 Edição 2026

Lote 37: R$ 261,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1

Lote 38: R$ 318,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2

Lote 39: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3

Lote 40: R$ 634,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3 Edição

Lote 41: R$ 164,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Lote 42: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1

Lote 43: R$ 146,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego

Lote 44: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores

Lote 45: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão

Lote 46: R$ 192,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5

Lote 47: R$ 309,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26 Edição 2026

Lote 48: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho

Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30 Edição 2026

Lote 50: R$ 166,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho

Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24 Edição 2026

Lote 52: R$ 118,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A execução no processo estrutural

Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos

Lote 54: R$ 66,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego

Lote 55: R$ 111,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito

Lote 56: R$ 167,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais

Lote 57: R$ 130,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Lote 58: R$ 287,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1 Ed. - 2025

Lote 59: R$ 189,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Lei n? 14. 133/2021 comentada: uma visão crítica

Lote 60: R$ 169,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Servidores Públicos Administrativo e Previdenciário - 4 Ed. 2026

Lote 61: R$ 110,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana

Lote 1: Computador desktop administrativo - perfil básico. Equipamento novo, sem uso anterior, com processador de classe desktop de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i3 de 12 geração ou AMD Ryzen equivalente/superior, mínimo de 4 núcleos físicos, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento SSD NVMe mínimo de 512 GB, vídeo integrado ou superior, placa de rede gigabit, conexões USB, saída HDMI e/ou DisplayPort, teclado padrão ABNT2, mouse óptico, gabinete compatível, fonte bivolt ou compatível com a rede local e sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, preferencialmente Windows 11 Professional ou equivalente, quando necessária integração à rede administrativa municipal.

Lote 2: Computador desktop administrativo - perfil intermediário. Equipamento novo, sem uso anterior, com processador de classe desktop de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i5 de 12 geração ou AMD Ryzen 5 equivalente/superior, mínimo de 6 núcleos físicos, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento SSD NVMe mínimo de 512 GB, vídeo integrado ou superior, placa de rede gigabit, conexões USB, saída HDMI e/ou DisplayPort, teclado padrão ABNT2, mouse óptico, gabinete compatível, fonte bivolt ou compatível com a rede local e sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, preferencialmente Windows 11 Professional ou equivalente, quando necessária integração à rede administrativa municipal.

Lote 3: Computador desktop administrativo - perfil avançado. Equipamento novo, sem uso anterior, com processador de classe desktop de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i7 de 12 geração ou AMD Ryzen 7 equivalente/superior, memória RAM mínima de 16 GB, armazenamento SSD NVMe mínimo de 512 GB, vídeo integrado ou superior, placa de rede gigabit, conexões USB, saída HDMI e/ou DisplayPort, teclado padrão ABNT2, mouse óptico, gabinete compatível, fonte bivolt ou compatível com a rede local e sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, preferencialmente Windows 11 Professional ou equivalente, quando necessária integração à rede administrativa municipal.

Lote 4: Impressora multifuncional colorida com tanque de tinta. Equipamento novo, sem uso anterior, com funções de impressão, cópia e digitalização, tecnologia de tanque de tinta ou tecnologia econômica equivalente, impressão colorida, resolução de digitalização mínima de **** x **** dpi ou superior, conectividade USB, Wi- Fi e/ou Wi- Fi Direct, rendimento compatível com uso administrativo, acompanhada de cabos, reservatórios/refis iniciais, manual em português ou meio eletrônico equivalente, drivers compatíveis com sistemas operacionais atualmente suportados pelo fabricante, incluindo Windows 11 ou superior, quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses.

Lote 5: Impressora multifuncional laser ou LED monocromática - perfil administrativo. Equipamento novo, sem uso anterior, com funções de impressão, cópia e digitalização, tecnologia laser, LED ou equivalente, impressão monocromática, velocidade mínima de 30 ppm, resolução mínima de impressão de 600 x 600 dpi ou superior, bandeja com capacidade mínima de 250 folhas, alimentador automático de documentos - ADF - com capacidade mínima de 35 folhas, conectividade USB e rede Ethernet e/ou Wi- Fi, digitalização colorida e monocromática, cópia com redução/ampliação, compatibilidade com sistemas operacionais atualmente suportados pelo fabricante, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 6: Impressora multifuncional laser ou LED monocromática - perfil de maior volume. Equipamento novo, sem uso anterior, com funções de impressão, cópia e digitalização, tecnologia laser, LED ou equivalente, velocidade mínima de 32 ppm, resolução mínima de **** x **** dpi ou superior, bandeja de entrada com capacidade mínima de 250 folhas, alimentador automático de documentos - ADF - com capacidade mínima de 50 folhas, bandeja multiuso quando disponível, ciclo mensal mínimo recomendado de **** páginas, conectividade USB e rede Ethernet, Wi- Fi desejável quando disponível, digitalização colorida e monocromática, cópia com redução/ampliação, compatibilidade com sistemas operacionais atualmente suportados pelo fabricante, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 7: Scanner de documentos com ADF e digitalização duplex. Scanner de mesa novo, sem uso anterior, com alimentador automático de documentos - ADF - capacidade mínima de 50 folhas, digitalização frente e verso automática - duplex - em passagem única ou tecnologia equivalente, velocidade mínima de 35 ppm em simplex e 70 ipm em duplex, resolução óptica mínima de 600 dpi, ciclo diário recomendado mínimo de **** páginas, suporte a documentos A4, carta, ofício, cartões e folhas avulsas, conexão USB 3. 0 ou superior, suporte a drivers TWAIN, ISIS ou equivalente, compatibilidade com sistemas operacionais atualmente suportados pelo fabricante, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 8: Monitor LED compacto. Monitor novo, sem uso anterior, tamanho mínimo de 19, 5 polegadas, resolução mínima HD, tela antirreflexo, taxa mínima de atualização de 60 Hz, entrada HDMI obrigatória, admitida VGA como conexão adicional, alimentação bivolt ou fonte compatível. Será admitido, sem ônus adicional, fornecimento de monitor de maior dimensão e resolução superior, inclusive Full HD, desde que compatível com a finalidade administrativa do item.

Lote 9: Monitor LED Full HD 21, 5 polegadas ou superior. Monitor novo, sem uso anterior, tamanho mínimo de 21, 5 polegadas, resolução mínima Full HD **** x ****, tela antirreflexo, taxa mínima de atualização de 75 Hz ou superior, brilho mínimo de 250 cd/m ou equivalente, entrada HDMI obrigatória, admitida VGA ou DisplayPort como conexão adicional, alimentação bivolt ou fonte compatível e garantia mínima de 12 meses.

Lote 10: Monitor LED Full HD 23, 8/24 polegadas ou superior. Monitor novo, sem uso anterior, tamanho mínimo de 23, 8 polegadas, resolução mínima Full HD **** x ****, tela antirreflexo, taxa mínima de atualização de 75 Hz ou superior, brilho mínimo de 250 cd/m ou equivalente, entrada HDMI obrigatória, admitida conexão DisplayPort e/ou VGA como adicional, alimentação bivolt ou fonte compatível e garantia mínima de 12 meses.

Lote 11: Monitor LED 32 polegadas QHD. Monitor novo, sem uso anterior, tamanho mínimo de 31, 5/32 polegadas, resolução mínima QHD **** x ****, tela antirreflexo, taxa mínima de atualização de 75 Hz ou superior, brilho mínimo de 300 cd/m ou equivalente, entradas HDMI e/ou DisplayPort, alimentação bivolt ou fonte compatível e garantia mínima de 12 meses. Não será exigida conexão VGA como obrigatória, por se tratar de padrão legado.

Lote 12: Monitor portátil 15, 6 polegadas Full HD ou superior. Monitor portátil novo, sem uso anterior, destinado ao apoio de atividades externas, reuniões, apresentações, atendimento móvel, capacitações, fiscalização, suporte a notebooks e uso complementar em estações de trabalho temporárias. Deve possuir tela mínima de 15, 6 polegadas, resolução mínima Full HD **** x ****, tecnologia LED, IPS ou equivalente, formato portátil, estrutura leve, suporte integrado ou capa/suporte de apoio, brilho compatível com uso administrativo, taxa mínima de atualização de 60 Hz, entrada USB- C com suporte a vídeo e/ou alimentação, entrada mini HDMI, HDMI ou equivalente, cabo USB- C e/ou HDMI compatível, alimentação por USB- C, fonte ou adaptador quando necessário, compatibilidade com notebooks, computadores e dispositivos móveis compatíveis, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 13: Nobreak mínimo **** VA. Nobreak novo, sem uso anterior, potência mínima de **** VA ou superior, entrada bivolt automática 115/220V, saída compatível com a rede local, tomadas padrão NBR ****, mínimo de 4 tomadas, bateria interna selada AGM/VRLA ou equivalente, proteção contra surtos, subtensão, sobretensão e sobrecarga, autonomia compatível com desligamento seguro dos equipamentos, detecção automática de frequência, cabo de alimentação e garantia mínima de 12 meses.

Lote 14: Nobreak mínimo 600 VA. Nobreak novo, sem uso anterior, potência mínima de 600 VA, entrada bivolt automática 115/220V, saída compatível com a rede local, tomadas padrão NBR ****, mínimo de 4 tomadas, bateria interna selada AGM/VRLA ou equivalente, proteção contra surtos, subtensão, sobretensão e sobrecarga, autonomia compatível com desligamento seguro dos equipamentos, cabo de alimentação e garantia mínima de 12 meses.

Lote 15: Notebook administrativo - perfil básico. Notebook novo, sem uso anterior, com processador móvel de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i3 de 12 geração série U ou AMD Ryzen 3 equivalente/superior, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento SSD mínimo de 512 GB, tela mínima de 15, 6 polegadas Full HD antirreflexo ou tecnologia equivalente, Wi- Fi, Bluetooth, webcam integrada mínima HD, teclado padrão ABNT2, portas USB, saída HDMI ou equivalente, bateria integrada, carregador bivolt, sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, compatível com os sistemas administrativos da Prefeitura, e garantia mínima de 12 meses.

Lote 16: Notebook administrativo - perfil intermediário. Notebook novo, sem uso anterior, com processador móvel de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i5 de 12 geração série U/H ou AMD Ryzen 5 equivalente/superior, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento SSD mínimo de 512 GB, tela mínima de 15, 3/15, 6 polegadas Full HD antirreflexo ou tecnologia equivalente, Wi- Fi, Bluetooth, webcam integrada mínima HD, teclado padrão ABNT2, portas USB, saída HDMI ou equivalente, bateria integrada, carregador bivolt, sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, compatível com os sistemas administrativos da Prefeitura, e garantia mínima de 12 meses.

Lote 17: Notebook administrativo - perfil avançado. Notebook novo, sem uso anterior, com processador móvel de desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i7 de 12 geração série U/H ou AMD Ryzen 7 equivalente/superior, memória RAM mínima de 8 GB, recomendável 16 GB quando disponível, armazenamento SSD mínimo de 512 GB, tela mínima de 15 polegadas Full HD antirreflexo ou tecnologia equivalente, Wi- Fi, Bluetooth, webcam integrada mínima HD, teclado padrão ABNT2, portas USB, saída HDMI ou equivalente, bateria integrada, carregador bivolt, sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante, compatível com os sistemas administrativos da Prefeitura, e garantia mínima de 12 meses.

Lote 18: Notebook profissional de alto desempenho para produção audiovisual e comunicação institucional, padrão premium, tendo como referência tecnológica não vinculante equipamentos da linha MacBook Pro ou equivalente/superior. Notebook novo, sem uso anterior, não recondicionado, não remanufaturado, não seminovo e não de mostruário, destinado a edição de imagem, edição de vídeo, produção audiovisual, comunicação institucional, design gráfico, gerenciamento de arquivos de mídia, transmissão, apoio a eventos e atividades técnicas de maior demanda computacional. Deve possuir processador de alto desempenho equivalente ou superior ao Intel Core i7/i9 de 12 geração, AMD Ryzen 7/Ryzen 9, Apple Silicon M2/M3/M4 ou tecnologia equivalente/superior; memória RAM mínima de 16 GB; armazenamento SSD mínimo de 1 TB; tela mínima de 14 polegadas, com resolução Full HD ou superior, preferencialmente de alta resolução e ampla fidelidade de cores, tipo Retina, Liquid Retina, OLED, IPS premium ou tecnologia equivalente; placa gráfica dedicada ou solução gráfica integrada de alto desempenho compatível com edição de imagem e vídeo; Wi- Fi; Bluetooth; webcam integrada; microfones e alto- falantes integrados; teclado compatível com uso profissional; portas USB- C, Thunderbolt, HDMI ou equivalentes, admitida utilização de adaptadores quando necessários; bateria integrada; carregador bivolt; sistema operacional licenciado em versão atualmente suportada pelo fabricante; compatibilidade com softwares de edição, . . .

Lote 19: Smartphone institucional de alto desempenho, padrão premium, tendo como referência tecnológica não vinculante aparelho Samsung Galaxy S26 5G ou equivalente/superior. Aparelho celular/smartphone novo, sem uso anterior, não recondicionado, não remanufaturado, não seminovo e não de mostruário, destinado ao apoio de comunicação institucional, gestão administrativa, fiscalização, registro fotográfico e audiovisual, atendimento externo, uso em aplicativos oficiais, autenticações institucionais, comunicação por dados móveis, produção de conteúdo e apoio às atividades administrativas e finalísticas do Município. Deve possuir, no mínimo: tecnologia 5G ou superior; capacidade de armazenamento interno mínima de 256 GB; memória RAM mínima de 12 GB ou desempenho equivalente/superior; tela mínima de 6, 1 polegadas, preferencialmente 6, 3 polegadas ou superior, com resolução Full HD ou superior; câmera traseira tripla ou conjunto equivalente, com sensor principal mínimo de 50 MP ou tecnologia equivalente/superior, câmera ultrawide e câmera teleobjetiva ou recursos equivalentes; câmera frontal compatível com videoconferências e registros institucionais; processador de alto desempenho compatível com uso multitarefa, aplicativos institucionais, fotografia, vídeo e comunicação; conectividade Wi- Fi, Bluetooth, NFC quando disponível, GPS e USB- C ou padrão equivalente; bateria com autonomia compatível com uso diário; carregamento por cabo USB- C ou equivalente; sistema operacional em versão atualm. . .

Lote 20: Projetor multimídia. Projetor multimídia novo, sem uso anterior, destinado a apresentações, capacitações, reuniões, audiências públicas e atividades institucionais. Deve possuir luminosidade mínima de **** ANSI lumens, sendo admitido desempenho superior, resolução nativa mínima WXGA ou superior, compatibilidade de entrada Full HD, tecnologia 3LCD, DLP ou equivalente/superior, contraste compatível com projeção de textos, planilhas, imagens e vídeos, foco manual ou automático, correção trapezoidal vertical, entrada HDMI obrigatória, entrada USB e/ou VGA quando disponível, alto- falante integrado ou saída de áudio, controle remoto, alimentação bivolt automática ou compatível com a rede local, cabo de energia, cabo HDMI, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 21: Caixa de som amplificada portátil ou transportável. Caixa de som amplificada nova, sem uso anterior, destinada ao apoio sonoro de reuniões, capacitações, pequenos eventos institucionais, apresentações e atividades administrativas. Deve possuir potência mínima de 100 W RMS, conectividade Bluetooth, entrada USB, entrada auxiliar, entrada para microfone padrão P10 ou equivalente, controle de volume geral e do microfone, equalização básica ou controle de graves/agudos, alto- falante compatível com ambientes internos e pequenos ambientes externos, alça e/ou estrutura de transporte quando aplicável, bateria interna recarregável com autonomia mínima de 2 horas ou alimentação direta bivolt/127- 220V, cabo de alimentação, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 22: Câmera fotográfica digital institucional - perfil padrão. Câmera fotográfica digital nova, sem uso anterior, do tipo DSLR ou mirrorless, destinada ao registro institucional, comunicação pública, fiscalização, acompanhamento de obras, eventos oficiais e produção de conteúdo administrativo. Deve possuir sensor CMOS ou tecnologia equivalente, resolução mínima efetiva de 20 megapixels, gravação de vídeo em resolução mínima Full HD, desejável 4K, visor eletrônico ou óptico, tela LCD de no mínimo 3 polegadas ou tecnologia equivalente, autofoco, foco manual, estabilização óptica ou digital no corpo ou na lente, conectividade Wi- Fi e/ou Bluetooth quando disponível, entrada para cartão de memória, bateria recarregável, carregador, alça, tampa do corpo, tampa da lente, lente básica inclusa na faixa aproximada de 16- 50 mm, 18- 55 mm ou equivalente, cartão de memória compatível, bolsa ou case de transporte, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 23: Câmera fotográfica digital DSLR ou mirrorless avançada com acessórios. Câmera fotográfica digital nova, sem uso anterior, do tipo DSLR ou mirrorless, destinada à comunicação institucional, cobertura de eventos oficiais, produção audiovisual, registro de obras, fiscalização, entrevistas, campanhas públicas, conteúdo para redes institucionais e atividades que demandem maior qualidade de imagem. Deve possuir sensor CMOS APS- C, Full Frame ou tecnologia equivalente, resolução mínima efetiva de 24 megapixels ou superior, gravação de vídeo em resolução mínima Full HD, desejável 4K, autofoco rápido, foco manual, visor óptico ou eletrônico, tela LCD articulável ou fixa de no mínimo 3 polegadas ou equivalente, conectividade Wi- Fi e/ou Bluetooth, entrada para cartão de memória, compatibilidade com lentes intercambiáveis, lente básica inclusa na faixa aproximada de 18- 55 mm, 16- 50 mm ou equivalente, bateria recarregável, carregador, alça, tampa do corpo, tampa da lente, cartão de memória compatível, bolsa ou case de transporte e, quando disponível no kit ofertado, tripé, flash, filtros ou acessórios complementares. Deve acompanhar manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 24: Microfone sem fio institucional de mão. Microfone sem fio de mão, novo, sem uso anterior, destinado a reuniões, eventos, gravações, audiências, capacitações e apresentações institucionais. Deve ser do tipo dinâmico, com padrão polar cardioide ou supercardioide, sistema composto por transmissor e receptor, operação em faixa UHF, VHF ou digital compatível com a regulamentação aplicável, alcance mínimo de 30 metros em ambiente livre de interferências, resposta de frequência mínima aproximada entre 50 Hz e 15 kHz ou superior, sensibilidade e impedância compatíveis com uso vocal, saída de áudio XLR e/ou P10, alimentação por pilhas ou bateria recarregável, receptor com fonte bivolt ou compatível com a rede local, chave liga/desliga, indicador de funcionamento, cabo de áudio, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 25: Microfone de lapela sem fio profissional - conjunto com transmissores e receptores. Microfone de lapela sem fio novo, sem uso anterior, destinado a entrevistas, gravações institucionais, transmissões ao vivo, cobertura de eventos, produção de conteúdo audiovisual, comunicação pública e uso por equipes de imprensa/comunicação. O conjunto deverá possuir, no mínimo, 2 transmissores e receptores compatíveis com câmera, computador, smartphone ou dispositivo móvel, admitindo- se conexão USB- C, Lightning, P2/P3, adaptador para câmera ou tecnologia equivalente. Deve possuir captação omnidirecional ou equivalente, transmissão sem fio estável, alcance compatível com uso institucional, redução/cancelamento de ruído ou recurso equivalente, bateria recarregável com autonomia compatível com gravações externas, estojo ou case de carregamento quando disponível, clipes ou suportes de fixação, cabos/adaptadores necessários ao funcionamento, compatibilidade com câmeras, iPhone, Android, computador ou equipamentos equivalentes, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 26: Drone institucional. Aeronave remotamente pilotada - RPA/drone - nova, sem uso anterior, do tipo multirrotor/quadcóptero, portátil, dobrável ou de transporte facilitado, destinada ao apoio à fiscalização, monitoramento territorial, registro técnico, acompanhamento de obras, defesa civil, comunicação institucional e inspeções administrativas. Deve possuir câmera integrada com resolução mínima de 48 MP ou sensor equivalente, gravação de vídeo em 4K ou superior, gimbal estabilizado em 3 eixos ou tecnologia equivalente de estabilização, transmissão de imagem em tempo real, sistema de posicionamento por GPS/GLONASS/Galileo ou equivalente, retorno automático ao ponto de origem, sensores ou sistemas de auxílio à segurança de voo, autonomia mínima de 30 minutos por bateria, controle remoto com tela integrada ou compatível com dispositivo móvel, carregador, no mínimo 3 baterias, hub ou base de carregamento, hélices sobressalentes, cabos, bolsa ou case de transporte, cartão de memória compatível, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses. O equipamento deverá possuir homologação perante a Anatel quando aplicável, e sua utilização observará as normas da ANAC/SISANT e as autorizações de acesso ao espaço aéreo pelo sistema SARPAS/DECEA, sob responsabilidade operacional da Administração. Módulo RTK somente será admitido como tecnologia superior, não obrigatório, salvo justificativa específica em contratação futura.

Lote 27: Fragmentadora de papel. Fragmentadora de papel nova, sem uso anterior, destinada ao descarte seguro de documentos administrativos, documentos com dados pessoais, processos internos, documentos sigilosos e materiais correlatos. Deve possuir corte em partículas ou micropartículas, nível mínimo de segurança P- 4 ou equivalente, capacidade mínima de fragmentação simultânea de 15 folhas A4 de 75 g/m, cesto coletor com capacidade mínima de 18 litros, função reverso, proteção contra superaquecimento, acionamento automático ou sensor de presença de papel, desligamento automático de segurança, capacidade para fragmentar papel e, quando disponível, cartão e grampos/clipes pequenos, sem prejuízo da vida útil do equipamento. Deve possuir alimentação bivolt automática ou tensão compatível com a rede local, manual em português ou meio eletrônico equivalente e garantia mínima de 12 meses.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários infantis completos pautados pela máxima excelência, sensibilidade e rigor técnico, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias com dimensões variando rigorosamente entre 0, 60m e 1, 60m, adequadas à faixa etária e ao biotipo da criança, confeccionadas com materiais de alta durabilidade e submetidas a um impecável acabamento externo em verniz de alto brilho, contando obrigatoriamente com forração interna em renda delicada e macia, concebida para garantir uma apresentação serena e digna que transmita o máximo de conforto e respeito aos familiares enlutados. O escopo da contratação abrange um suporte operacional integral e estritamente humanizado, que engloba o serviço de remoção do corpo no local do óbito, o traslado intermunicipal seguro e ininterrupto em veículo furgão devidamente adaptado e homologado para o transporte fúnebre, além da preparação técnica especializada e cuidadosa do corpo, incluindo as etapas de higienização, vestimenta e tamponamento adequados. Soma- se a isso a completa gestão administrativa, consubstanciada no acompanhamento, suporte presencial, orientação e providência ágil de todos os registros civis, certidões de óbito e documentações legais e cartorárias obrigatórias para a regular liberação e o posterior sepultamento, desonerando a família de trâmites burocráticos. Para a solene cerimônia de velório e despedida, a contratada deverá fornecer uma sensível, respeitosa e primorosa ornamentação da urna utilizando arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu apropriado, velas adequadas para a vigília e a montagem completa da câmara ardente com os paramentos estruturais perfeitamente alinhados às crenças, aos credos e às tradições da família, assegurando, de ponta a ponta, um atendimento consubstanciado no mais alto padrão de qualidade, acolhimento, empatia, ética profissional e reverência que este delicado momento exige da prestadora do serviço.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários completos de excelência e pautados pelo rigor técnico e extremo respeito à dignidade humana, englobando de forma estruturada o fornecimento de urnas mortuárias, a preparação cuidadosa do corpo, o amparo administrativo e o traslado logístico especializado. O objeto contratual contempla a disponibilização de urna mortuária rigorosamente adequada à idade e ao biotipo do falecido, confeccionada em madeira de pinus de alta qualidade e resistência estrutural, submetida a um impecável acabamento externo envernizado que garanta durabilidade e estética respeitosa, estruturalmente equipada com seis alças rígidas de apoio lateral para total segurança e estabilidade na movimentação, além de forração interna macia e apropriada em tecido TNT. Para a composição sensível da homenagem, a urna deverá estar guarnecida com primorosa ornamentação de arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu simples e duas velas adequadas para a cerimônia de velório. A assistência humanizada prestada pela contratada engloba a meticulosa e digna preparação básica do corpo, procedimento que abrange a completa higienização com produtos sanitários apropriados, tamponamento, vestimenta e a feitura de curativos e reparos superficiais que se façam estritamente necessários, ressaltando- se, contudo, que este item específico exclui expressamente a realização de procedimentos mais complexos e invasivos, como drenagem de fluidos ou tanatopraxia. Visando assegurar o pleno conforto espiritual e emocional dos enlutados, o serviço inclui a montagem da câmara ardente com a disposição de paramentos perfeitamente alinhados ao credo religioso e às tradições manifestadas pela família, respeitando- se incondicionalmente a liberdade de crença, bem como a disponibilização de um livro formal de assinaturas para o solene registro de presenças. No escopo da gestão operacional, com o intuito de garantir amparo integral e agilidade burocrática no momento de luto, a prestação abrange todo o suporte administrativo e presencial ne

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviço técnico especializado de tanatopraxia de excelência, compreendendo a higienização avançada, desinfecção, conservação biológica e restauração estética do corpo, com o objetivo primordial de estabilizar e retardar o processo natural de decomposição, assegurando uma apresentação serena, digna e totalmente livre de riscos de contaminação ambiental ou sanitária durante o período de velório e sepultamento. O procedimento deverá ser rigorosamente executado por profissionais devidamente habilitados e capacitados, utilizando instrumentação adequada, fluidos químicos conservantes e bactericidas específicos, além de aplicar técnicas modernas que garantam o cumprimento irrestrito das normas de biossegurança, vigilância sanitária e demais legislações de saúde pública vigentes. Ressalta- se de forma peremptória que a execução destes serviços ostenta caráter de absoluta excepcionalidade, não compondo a rotina padrão dos trâmites funerários regulares do município, de modo que a sua realização será admitida única e exclusivamente nos casos em que houver justificada e imperiosa necessidade técnica ou sanitária ? a exemplo de traslados intermunicipais ou interestaduais de longa distância, exigências médico- legais ou velórios de duração prolongada ?, sendo requisito fundamental, absoluto e indispensável a emissão de autorização prévia, expressa e formal por parte do setor competente ou da unidade fiscalizadora da Administração Contratante antes da deflagração de qualquer intervenção desta natureza.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviço logístico especializado de translado fúnebre terrestre, de natureza intermunicipal ou interestadual, cuja remuneração dar- se- á de forma rigorosamente proporcional à quilometragem extra efetivamente percorrida pelo veículo funerário devidamente adaptado e homologado pelas autoridades de trânsito e sanitárias competentes. Este serviço destina- se a garantir o transporte rodoviário seguro, digno, ininterrupto e amparado por todas as normas de biossegurança vigentes, conduzindo o corpo desde o exato local da ocorrência do óbito ou do respectivo órgão oficial e médico- legal de liberação até o município de destino para a realização das homenagens póstumas e do sepultamento. Destaca- se, de modo categórico e vinculante, que a apuração, a medição e o subsequente faturamento deste item tarifário ostentam caráter estritamente condicional e suplementar, de modo que a respectiva cobrança por quilômetro rodado será deflagrada, autorizada e efetuada única e exclusivamente nas hipóteses fáticas em que o local de recolhimento do corpo extrapolar os limites territoriais da região de cobertura ordinária e da franquia quilométrica básica estipulada para a prestadora de serviços, exigindo- se, para fins de liquidação e pagamento, a elaboração de relatório detalhado que comprove o percurso excedente, assegurando- se, assim, a absoluta transparência, o controle da despesa e a estrita observância aos princípios da economicidade e do interesse público que regem a execução do contrato administrativo.