Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, n�o poder� ser inferior a 12 doze meses, sem preju�zo da garantia ofertada pelo fabricante

O critério de julgamento é menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo município de São Francisco do Guaporé e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superufaturamento por sobre preço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo munic�pio de s�o francisco do guapor� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresacontratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia desuperfaturamento por sobre pre�o na execu��o do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado: r****, 20 seiscentos sessenta dois mil, oitenta tr�s reais e vinte centavos

O prazo de execução da contratação correrá conforme previsto no termo de referência. o prazo de execu��o da contrata��o correr� conforme previsto no termo de refer�ncia.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 horas para anexação, podendo ser prorrogado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total máximo estimativo da contratação é de R$ ****,71. valor total m�ximo estimativo total da contrata��or ****, 71 dezesseis mil, quinhentos e oitenta e tr�s reais e setenta e um centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o fornecimento dos equipamentos e serviços, mas o contrato prevê que o contratado responsabiliza-se pela prestação dos serviços no prazo máximo de xx extenso dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente até o xxo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da competente nota fiscal atestada pela secretaria gestora. Não haverá pagamento antecipado.

O edital não detalha o percentual ou prazo da garantia, mas o Anexo II (Minuta de Contrato) menciona que o valor da multa de mora ou compensatória aplicada será. . . descontado do valor da garantia prestada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Decreto nº 27/2025 e a Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias, contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R ****,00.