Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para sinalização viária horizontal e vertical no município de Japoatã/SE. O valor total estimado é de R$ ****,90. A sessão pública ocorrerá em 28/07/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. Haverá preferência para ME/EPP. O edital prevê regras para participação, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos e sanções.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor total da contratação: R$ ****,90.