Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos

O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, atendentes de recepção e organizadores do fluxo das áreas de estacionamento. Os serviços serão executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local da 13ª Rondônia Rural Show e 7ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia. **Principais pontos de interesse e obrigações ao fornecedor:** * **Objeto:** Prestação de serviços gerais de limpeza, recepção e organização de estacionamento. * **Modalidade:** Pregão Eletrônico. * **Critério de Julgamento:** Menor Preço por Lote. * **Abertura da Sessão Pública:** 18 de maio de 2026, às 10h (horário de Brasília). * **Limite para Esclarecimentos e Impugnações:** 14 de maio de 2026. * **Valor Estimado:** R$ ****,00. * **Local de Entrega:** Centro Tecnológico Vandeci Rack. * **Habilitação:** Exigência de qualificação jurídica, econômico-financeira (patrimônio líquido/capital social de 10% do valor estimado), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional (atestados de capacidade técnica comprovando execução de no mínimo 30% das quantidades solicitadas). * **Garantia:** Exigência de garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização). * **Pagamento:** Prazo de 30 dias após apresentação da documentação fiscal e contratual exigida, após liquidação da despesa. * **Sanções:** Aplicação de multas e outras sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no edital, em caso de descumprimento contratual. * **Vedação:** Proibida a subcontratação total ou parcial, a participação de consórcios e cooperativas, e de pessoas físicas. * **Materiais e EPIs:** A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos, uniformes e EPIs necessários para a execução dos serviços. * **Fiscalização:** A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por gestor e fiscais designados pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI). * **Vigência do Contrato:** 180 dias a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. * **Reajuste:** Conforme índice IGPM, com base na data do orçamento estimado.

A Prefeitura de Ipaporanga, através do FUNDEB, realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de instalação de ar condicionado. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026, com início da fase de lances às 10:00h e término às 16:00h. O objeto abrange a instalação de aparelhos de **** e **** BTU/s, com especificações técnicas detalhadas sobre tubulação, materiais, processo de vácuo, teste de estanqueidade, carga de gás, fixação das unidades e sistema de drenagem. É obrigatório o uso de técnicos capacitados e EPIs, além do fornecimento de materiais e limpeza do local. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica no endereço www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme o edital. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de infração.