O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves, PI. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após autorização. O pagamento será por ordem bancária. Não há exigência de garantia. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital exige a apresentação de amostras, se solicitado no termo de referência.
O prazo de fornecimento será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitação justificada do contratado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de: R$ ****,20.