A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT realizará um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte de passageiros com motorista e combustível inclusos. O certame ocorrerá em 07/04/2026 às 07h30min (horário de Cuiabá). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para ME/EPP em caso de empate. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. Em casos emergenciais, a contratada deverá apresentar capacidade de resposta ágil, preferencialmente em até 6 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.
O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
