Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos

Os serviços deverão ser executados no dia 31 de dezembro de 2026, com início às 20h00 e término previsto para as 02h00 do dia 1º de janeiro de 2027, totalizando 06 seis horas de prestação de serviços. Trecho: início às 20h00 do dia 31 de dezembro de 2026 e término às 02h00 do dia 1º de janeiro de 2027.

Pagamento em parcela única, em até 30 dias corridos após a realização integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e ateste. Trecho: o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias corridos após a realização integral dos serviços.

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. Trecho: o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Exige-se prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT. Trecho: prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória: pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0, 5 meio por cento ao dia.

Riscos incluem descumprimento de prazos e horários, inexecução contratual, irregularidade fiscal e trabalhista, e não manutenção da proposta. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta, salvo fato superveniente devidamente justificado.

O custo estimado para contratação dos serviços é de R$ 828,50. Trecho: o custo estimado para contratação dos serviços é de r 828, 50 oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos.

O prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos à guarda civil municipal será de 10 dias corridos. Conforme edital: o prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos. . . será de 10 dez dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço. . . em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por global. Conforme edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentar no mínimo 01 um atestados ou certidões de capacidade técnica. . . que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

Não é necessária amostra para esta aquisição. Conforme termo de referência: exigência de amostra não é necessário amostra para essa aquisição.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital.

Os serviços devem ser prestados nos dias 14 e 22 de novembro de 2026, das 14h às 20h, conforme o edital: destinados realização da cerimônia de premiação do campeonato municipal de futsal e voleibol, nos dias 14 de novembro e 22 de novembro de 2026, no período das 14h00s 20h00.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, após a emissão e entrega da apólice. Conforme edital: o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Exige-se comprovação de autorização para operar no mercado de seguros, mediante documentação ou consulta à SUSEP. Conforme edital: deverá ser exigida a comprovação de que a licitante está legalmente autorizada a operar no mercado de seguros.

Multa moratória de 1% por dia útil de atraso, limitada a 15%. Multa compensatória de até 10% do valor da parcela ou total. Conforme edital: multa moratória será aplicada. . . no percentual de 1 um por cento por dia útil de atraso. . . limitada a 15 quinze por cento.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao valor máximo aceitável, vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços superiores ao valor máximo aceitável fixado pela administração.