Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos

A publicação dos materiais enviados deverá ser efetuada no prazo máximo de dois dias úteis posterior ao envio dos textos ou em data previamente acordada pela contratante. a publicação dos materiais enviados deverá ser efetuada no prazo máximo de dois dias úteis posterior ao envio dos textos

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira deverá ser comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no termo de referência. a licitante deverá comprovar os requisitos constantes do título viii do termo de referência.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração pública poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei no ****, de 2021

Não se aplica a exigência de amostra. ão se aplica

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documentos falsificados ou adulterados acarretará emissão de declaração de inidoneidade. a apresentação de documentos falsificados ou adulterados acarretará emissão de declaração de inidoneidade

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 cento e dezessete mil setecentos e vinte e sete reais

A remuneração da contratada decorrerá exclusivamente do valor por linha processada cobrado das consignatárias a cada operação realizada por meio do sistema. a remuneração da futura contratada decorrerá exclusivamente do valor por linha processada cobrado das consignatárias a cada opera��o realizada por meiodo sistema.

Não será exigida da futura contratada a prestação de garantia de execução contratual. �o ser� exigida da futura contratada a presta��o de garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento é menor valor por linha processada/maior outorga. o objeto da presente licita��o � a presta��o de servi�os de gest�o da margem consign�vel edescontos facultativos, mediante disponibiliza��o de sistema informatizado, integrado ao sistema de folha depagamento dos servidores p�blicos ativos do tribunal de contas do estado do paran�

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou GMS, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf ou gms, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações podem ser feitas até 18h do dia 15/06/2026. pedidos de esclarecimentos impugna��es at� 18h do dia **** para os endere�os licitacoes@tce. pr. gov. br.

Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa de negocia��oprevista no 1o do art. 61 da lei federal no ****, possu�rem valores unit�rios ou totais superioresaos m�ximos aqui definidos.

O valor global estimado da receita a ser gerada ao longo dos 60 meses de vigência contratual é de R$ ****,00. o valor global estimado da receita a ser gerada ao longo dos 60 sessenta meses de vig�ncia contratual � de r ****, 00 quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais