Licitações de Aulas Ead

A contratada deverá disponibilizar os dados de acesso para o servidor em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato e emissão da nota de empenho. O acesso ao conteúdo do curso deverá ficar disponível por um período ininterrupto de, no mínimo, 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A habilitação de pessoa jurídica será comprovada mediante a apresentação de ato constitutivo, ou contrato social em vigor, e deverá estar devidamente consolidado e acompanhado das posteriores alterações, se houver.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A não apresentação ou a constatação de irregularidade nos documentos de entrega poderá ensejar a recusa do recebimento dos produtos e a aplicação das sanções cabíveis.

O valor total proposto é de R$ ****,60, definido após a pesquisa de preços, está em conformidade com os valores praticados no mercado e baseados pela pesquisa no PNCP.

O treinamento deve ser realizado em até 30 dias após a posse da CIPA, prevista para 16/11/2026, ou seja, até 16/12/2026. Conforme o texto: a realização do treinamento deve ser efetivada em até 30 dias após a posse da cipaa, prevista para ocorrer a partir de ****, ou seja, até ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelo baixo risco envolvido na contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: a documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, nos termos do art. 70, inciso iii, da mesma lei, exigindose do fornecedor a comprovação dos requisitos a seguir.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado se não produzir os resultados acordados, deixar de executar com qualidade mínima ou utilizar materiais/recursos humanos em quantidade ou qualidade inferior. Conforme o texto: não produziu os resultados acordados, deixou de executar, ou não executou com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ 600,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r 600, 00 seiscentos reais.

A contratada deverá colocar os serviços à disposição no prazo de 48 horas do recebimento da ordem de execução de serviço, conforme o trecho: a contratada deverá colocar os serviços à disposição, no prazo de 48 quarenta e oito horas do recebimento da ordem de execução de serviço.

O pagamento será feito por ordem bancária na conta corrente da empresa após assinatura do termo de recebimento definitivo. A nota fiscal deve ser protocolada até o 5º dia útil subsequente ao mês da entrega. Conforme o texto: o pagamento será feito em favor da empresa contratada, através de ordem bancária na sua conta corrente, após assinatura do termo de recebimento definitivo.

A garantia de execução contratual poderá ou não ser exigida, no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Deve ser comprovada em até 10 dias úteis após a celebração do contrato. Trecho: a garantia de execução contratual poderá ou não ser exigida pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: para julgamento e classificação das propostas, deverá ser adotado o critério do menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação econômico-financeira exige índices de liquidez (LC, LG, SG) superiores a 1. A qualificação técnica exige atestado de execução de serviços compatíveis e comprovação de aptidão para disponibilizar ambiente virtual de aprendizagem. Trecho: a licitante deverá comprovar aptidão e capacidade para disponibilizar, durante toda a execução contratual, ambiente virtual de aprendizagem ava ou plataforma educacional digital equivalente.

As sanções incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da nota de empenho e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de são mateus do maranhão/ma com o consequente descredenciamento no cadastro de fornecedores do município pelo prazo de até 03 três anos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem: não enviar a documentação exigida, apresentar proposta com valores simbólicos ou irrisórios, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não atender às exigências de habilitação. Trecho: a licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada neste edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: identificamos o valor estimado r$ ****, 00 duzecentos e dezoito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais.