Licitações de Aulas Ead

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada a execução do objeto do contrato pelo órgão contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação do licitante será verificada por meio do sistema BNC, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei no **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega do material deverá ocorrer no prazo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. a entrega do material deverá ocorrer no prazo de 30trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. o pagamento será efetuado no prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações

O critério de julgamento é por menor preço, por item. do tipo menor preço, critério de julgamento por item

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista eeconômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 05/08/2026. pedidos de esclarecimentos e impugnaçõesaté ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 um milhão, cento e três mil e quinhentos e cinquenta e três r 0, 01reais.

A entrega será conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é R$ ****,80.