Contratação de curso preparatório para concursos públicos na modalidade híbrida para 160 alunos. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: pregão eletrônico. Valor estimado: R$ ****,00. Execução por 6 meses, com aulas preferencialmente aos finais de semana. Não é admitida subcontratação. Garantia contratual de 5% do valor do contrato, se exigida. Proposta final deve ser encaminhada em até 2 horas após convocação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Habilitação exige índices de liquidez (LC, LG, SG) superiores a 1, atestado de capacidade técnica e comprovação de aptidão para disponibilizar ambiente virtual de aprendizagem.
A contratada deverá colocar os serviços à disposição no prazo de 48 horas do recebimento da ordem de execução de serviço, conforme o trecho: a contratada deverá colocar os serviços à disposição, no prazo de 48 quarenta e oito horas do recebimento da ordem de execução de serviço.
O pagamento será feito por ordem bancária na conta corrente da empresa após assinatura do termo de recebimento definitivo. A nota fiscal deve ser protocolada até o 5º dia útil subsequente ao mês da entrega. Conforme o texto: o pagamento será feito em favor da empresa contratada, através de ordem bancária na sua conta corrente, após assinatura do termo de recebimento definitivo.
A garantia de execução contratual poderá ou não ser exigida, no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Deve ser comprovada em até 10 dias úteis após a celebração do contrato. Trecho: a garantia de execução contratual poderá ou não ser exigida pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: para julgamento e classificação das propostas, deverá ser adotado o critério do menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação econômico-financeira exige índices de liquidez (LC, LG, SG) superiores a 1. A qualificação técnica exige atestado de execução de serviços compatíveis e comprovação de aptidão para disponibilizar ambiente virtual de aprendizagem. Trecho: a licitante deverá comprovar aptidão e capacidade para disponibilizar, durante toda a execução contratual, ambiente virtual de aprendizagem ava ou plataforma educacional digital equivalente.
As sanções incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da nota de empenho e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de são mateus do maranhão/ma com o consequente descredenciamento no cadastro de fornecedores do município pelo prazo de até 03 três anos.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem: não enviar a documentação exigida, apresentar proposta com valores simbólicos ou irrisórios, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não atender às exigências de habilitação. Trecho: a licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada neste edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: identificamos o valor estimado r$ ****, 00 duzecentos e dezoito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais.
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