Licitações de Aulas Ead

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante ou a contratada que incidir nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com esta Câmara Municipal de Cubatão, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado da presente contratação não possui caráter sigiloso. O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos solicitados é de 15 dias, impreterivelmente, a partir da emissão da ordem de fornecimento. quando solicitada a entrega dos produtos licitados, o prazo m�ximo para entrega ser� de 15 quinze dias, impreterivelmente

O pagamento será efetuado em até 30 dias contínuos após a efetivação da entrega de cada pedido, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, em at� 30 trinta dias cont�nuos ap�s efetiva��o da entrega de cada pedido.

O critério de julgamento é o de menor preço, por lote. 1. 1 crit�rio de avalia��o: menor pre�o, por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital. 6. 3. 1 habilita��o jur�dicaa registro comercial. . . 6. 3. 2 habilita��o fiscal. . . 6. 3. 3 qualifica��o t�cnica. . . 6. 3. 4 da qualifica��o econ�mica financeira

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, multa de 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, multa de 10% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusula, e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho por inexecução total do objeto. 19. 2 a contratada sujeitar�se�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas neste edital ou emoutros que o complementem, �s seguintes penalidades: a advert�nciab multa de 10 dez por cento. . .

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. 11. 3 at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder�impugnar ou solicitar esclarecimentos

Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em débito junto ao município de Três Barras SC, e propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. 3. 4 ser� desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao munic�pio de tr�s barras sc. . . 5. 10 oa pregoeiroa verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado para este pregão é de R$ ****,**** o valor estimado para este preg�o � o equivalente ao valor estipulado no anexo i. . . . 1. 1 objeto: contrata��o de empresa especializada em servi�os de prote��oradiol�gica. . . Valor total r ****, 00

O prazo de execução do serviço será de 12 meses a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado pela Câmara Municipal de Itirapina no prazo de até 10 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de crédito bancário efetuado pelo órgão competente, em favor da empresa contratada. O valor a ser pago corresponderá aos serviços efetivamente prestados e entregues.

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato deverá ser apresentada no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado. A ausência de quaisquer dos documentos solicitados na fase de habilitação implicará na desclassificação do proponente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,00.