Licitações de Solucoes Pagamentos

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência da contratação é de 5 anos, conforme o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme o critério de julgamento adotado será o de menor preço lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme poderá ser aplicada multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, devendo ser realizada até 2 dias antes da abertura do certame, conforme a visita técnica é facultativa, devendo ser realizada até 02 dois dias antes da data prevista para a abertura do certame.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou com desconformidade com o edital podem ser desclassificadas, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . .

O edital não especifica um prazo de entrega claro para o objeto, apenas menciona o prazo de vigência do contrato de 5 anos. o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível. . . através da apresentação de pelo menos 1 um atestado ou declaração de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. poderá ser aplicada multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 2 dias antes da abertura do certame. a visita técnica é facultativa, devendo ser realizada até 02 dois dias antes da data prevista para a abertura do certame.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O prazo para entrega do cartão é de até 7 dias úteis após o recebimento dos dados: a empresa terá o prazo máximo de 7 sete dias úteis para que o respectivo cartão seja entregue no endereço indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela administração à credenciada, conforme prazos previstos no termo de credenciamento: efetuar os pagamentos à credenciada, dentro dos prazos previstos no termo de credenciamento e na legislação.

Para habilitação, as empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme edital: os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos neste edital exclusivamente pela plataforma eletrônica www. ***. *. *

O descumprimento das obrigações pode ensejar penalidades previstas na Lei 14. 133/2021: o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste presente instrumento no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será indeferido o credenciamento de empresas que deixarem de apresentar documentação solicitada ou que tenham documentos vencidos, mesmo após prazo para saneamento: que deixarem de apresentar, no todo ou em parte, a documentação solicitada, ou que tenha apresentado documentos com data vencida, mesmo após a concessão de prazo para saneamento de documentos.

O valor global anual estimado da contratação é de R$ ****,00: o valor global anual estimado da contratação corresponde, portanto, a r ****,00 doze milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais.