Licitações de Solucoes Pagamentos

Os serviços deverão ter sua execução iniciada em até 7 dias úteis, contados da assinatura do termo de credenciamento e solicitação formal do gestor e/ou fiscais. Os serviços deverão ter sua execução iniciada em até 07 sete dias úteis, contados da assinatura do termo de credenciamento e solicitação formal do gestor eou fiscais, encaminhada da através de correio eletrônico ao endereço indicado pela credenciada.

A remuneração pelos serviços prestados será realizada diretamente pelo contribuinte, ao optar pelo meio de pagamento. ratase de contrato atípico, uma vez que a remuneração pelos serviços prestados será realizada diretamente pelo contribuinte, ao optar pelo meio de pagamento, conforme disposto na tabela descritiva do item 1. 1.

Não haverá exigência de garantia de execução do objeto. Não haverá exigência de garantia de execução do objeto.

O critério de seleção dos prestadores será baseado no cumprimento integral dos requisitos de habilitação, seguido de sorteio para formar uma lista ordinal. Com base no art. 208 do decreto municipal ****, 3o, a administração realizará o credenciamento simultâneo de diversas empresas especializadas na prestação do serviço, desde que cumpridos integralmente os requisitos de habilitação, conforme disposto neste edital e item 8. 7 e seus subitens do termo de referência anexo ii.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica operacional são exigidas, além de declarações específicas. a fim de comprovar o atendimento aos requistos mínimos exigidos, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 4. 1. 1 relativos à habilitação jurídica: [. . . ] 4. 1. 2. documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 4. 1. 3 relativos à qualificação econômicofinanceira: [. . . ] 4. 1. 4 relativos à qualificação técnica operacional: [. . . ] 4. 1. 5 outros: [. . . ]

As penalidades aplicáveis aos contratados que descumprirem as normas administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de análise da documentação. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de por irregularidade na aplicação da lei federal no **** e para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de análise da documentação, através do email: licitacao. pma@apucarana. pr. gov. br.

Não haverá custos a serem despendidos de recursos financeiros do município pela prestação dos serviços executados pela credenciada. ão haverá custos a serem despendidos de recursos financeiros do município pela prestação dos serviços executados pela credenciada.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o envio de propostas e para pedidos de esclarecimentos e impugnações.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, com base na quantidade de equipamentos ativos no período, devidamente atestada pela fiscalização.

O edital estabelece que será exigida da contratada, como condição para assinatura do contrato, a prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, destinada a assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote, considerando o valor global do lote único.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021.

O edital exige amostra, pois menciona exige amostra na seção de eserv. cota itens ampla itens exclusivos meepp.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser apresentados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,44.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O edital estabelece que o prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor lance por item.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega, e dez por cento do valor do bem pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital afirma que exige amostras dos itens não.

O edital prevê que as condições e exigências para a entrega de equipamentos estão dispostas no item 09 do termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado após a entrega do objeto, mediante nota de empenho e após a data de apresentação da nota fiscal, acompanhada do termo de recebimento, atestado pelo setor competente.

O edital prevê que Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto deste contrato. Essa decisão considera que o objeto apresenta baixo grau de complexidade e riscos reduzidos de inexecução.

O edital prevê que para julgamento de classificação da proposta de preços será adotado o critério de menor preço do item, observado o valor o unitário dos itemns e os prazos para prestação dos serviços do objeto licitado.

O edital prevê que a habilitação será comprovada mediante a apresentação dos documentos previstos no edital, assegurando a ampla competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

O edital prevê que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

O edital prevê que as despesas desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: projeto no ****, fonte ****, ação ****, subação a592, rubrica ****, no valor de r ****, 88 setecentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.