Licitações de Solucoes Pagamentos

A implantação da solução deverá ocorrer em até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a implantação da solução deverá ocorrer em até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será mensal, conforme a quantidade efetiva de transações processadas no período, observados os valores unitários contratados. O edital afirma: o pagamento será realizado de forma mensal, conforme a quantidade efetiva de transações processadas no período correspondente.

A contratada deverá garantir, durante toda a vigência contratual, o pleno funcionamento da solução, assegurando regularidade operacional, integridade das transações e suporte técnico. O edital menciona: a contratada deverá garantir, durante toda a vigência contratual, o pleno funcionamento da solução disponibilizada.

O critério de julgamento é o menor preço por item, especificamente a menor tarifa unitária por transação. O edital define: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item menor tarifa unitária por transação.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Lei 14. 133/2021. O edital especifica: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa moratória por atraso no repasse financeiro d1: 0,5 ao dia sobre o valor total arrecadado e não repassado.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis.

O prazo de execução seguirá o disposto no item 5 do anexo 2 (termo de referência).

Pagamento em até 30 dias após o ateste da nota fiscal, conforme item ****: o ipml executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela contratada, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal-fatura, atestada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 9. 7: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e patrimônio líquido mínimo, e qualificação técnica com atestados de capacidade para sistema de gestão previdenciária para RPPS.

Multa de 0,5% por dia de atraso até 30 dias e multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme item 24. 6: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso e multa de 30 trinta por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 3. 1: até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas.

Desclassificação por não apresentar proposta inicial com especificações, preços unitários zerados, valores inexequíveis (inferiores a 50% do orçado) e não envio de documentos de habilitação no prazo.

O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme item 2. 2: o valor total estimado para a contratação dos serviços objeto da presente licitação é de r ****, 67seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos para 60 sessentameses.

O prazo de duração dos serviços é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A empresa adjudicatária dará início aos serviços até o 5º dia útil seguinte ao recebimento da autorização de execução. Conforme edital: o prazo de dura��o dos servi�os pretendidos vigorar� por 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será mensal, no 10º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço, mediante aprovação da secretaria municipal de administração. Conforme edital: a libera��o dos pagamentos mensais pelos servi�os efetivamente realizados. . . ocorrer�, impreterivelmente, no 10o d�cimo dia do m�s seguinte ao da presta��o.

Não será exigida prestação de garantia contratual. Conforme edital: n�o ser� exigida a presta��o de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço total ofertado. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total ofertado.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de experiência na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de informação por período mínimo de 1 ano. Conforme edital: prova que possui conhecimento t�cnico e experi�ncia pr�tica na presta��o de servi�os composta por fornecimento de licen�a de uso de sistema de informa��o, por um per�odo m�nimo de 1 um ano.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de 3 anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar atos previstos no artigo 155 da Lei 14. 133/21. Conforme edital: ficar� impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de monte alto. . . pelo prazo de 3 tr�s anos.

A vistoria técnica é facultativa. Para licitantes que não a realizarem, é necessária a apresentação de declaração de renúncia. Conforme edital: a vistoria t�cnica n�o � obrigat�ria, para a licitante que n�o realizar dever� juntar aos documentos de habilita��o a declara��o de ren�ncia � vistoria t�cnica.

Não há exigência de amostras, mas o vencedor provisório deverá realizar prova de conceito do sistema. Conforme edital: a licitante que ofertar o menor pre�o para o objeto licitado, denominado vencedor provis�rio, dever� promover a demonstra��o e comprova��o das funcionalidades do software e sistema.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. Conforme edital: com at� 3 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, ilegalidade, não atender às especificações do edital, apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou preço manifestamente inexequível. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: . . . apresentar pre�o final superior ao or�amento estimado ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.