Licitações de Elaboracao Planos Diretores

O prazo estimado para a execução dos serviços é de 6 a 12 meses, podendo ser ajustado conforme o cronograma aprovado. A entrega dos serviços deverá ser efetuada em até 180 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos.

As sanções administrativas serão impostas fundamentadamente, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Ibaiti, além de multas moratórias, compensatórias e de reincidência.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data indicada no termo de autorização de início dos serviços.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria competente e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia correspondente a 1% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aceitação das notas fiscais/faturas, mediante medições, conforme cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado do objeto da contratação e garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica e preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O preço máximo estabelecido é de R$ ****,95.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 1 ano, contado a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução dos serviços, mediante apresentação de relatório mensal das atividades realizadas, acompanhado da respectiva nota fiscal, com pagamento em até 30 dias.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica pelo prazo de 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução dos serviços, mediante apresentação de relatório mensal das atividades realizadas, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para defesa antes da aplicação de multa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.