O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração do plano diretor de turismo. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A participação exige cadastro no portal de compras públicas. A sessão pública será em 15/12/2025.
O contrato terá prazo de 12 doze meses e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 106 e seguintes da lei n ****.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso de contratação direta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os participantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O participanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais.