Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa técnica para revisão do Plano Diretor e elaboração de leis municipais de ordenamento, uso, ocupação, parcelamento do solo, código de obras e plano de mobilidade urbana. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026, às 08:30h, na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. É permitida a visita técnica ao local de execução dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,50. O edital e anexos estão disponíveis no site do Diário Oficial do Município e na BLL.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, correspondente a 5% do contrato, que poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. a partir da data de assinatura do contrato, a contratada terá um prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, para apresentação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do contrato, que poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de licitação: menor preço global
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital conforme exigência deste edital, no prazo de até 02 duas horas prorrogôvel por igual perAÂodo sob justificativa e a critério da comissão, contado da solicitação do agente de contratação.
O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação. o licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados, devendo declarar ter conhecimento de toda dificuldade dos locais onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços implicará na inabilitação e desclassificação do licitante. o não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação eproposta de preços, implicará na inabilitação e desclassificação do licitante.
O valor estimado da proposta comercial não poderá exceder R$ ****,50. a proposta comercial não poderá exceder o valor estimado de ****, 50 setecentos e noventa e três mil e seiscentos e seiscentos e sessenta e dois mil e cinquenta centavos.
