Licitações de Elaboracao Planos Diretores

O edital prevê que o prazo estimado para a execução total do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o critério de julgamento será melhor técnica e preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que não deixar de apresentar amostra é uma infração administrativa.

O limite para impugnação é 01 de abril de 2026.

O valor estimado para o desenvolvimento dos trabalhos corresponde a R$ ****,38.

O edital prevê que o prazo estimado para a execução total do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o critério de julgamento será melhor técnica e preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que não deixar de apresentar amostra é uma infração administrativa.

O limite para impugnação é 01 de abril de 2026.

O valor estimado para o desenvolvimento dos trabalhos corresponde a R$ ****,38.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo máximo de seis meses, de modo a atender rigorosamente ao prazo final de setembro estabelecido pelo ministério público.

O edital informa que o pagamento será mensalmente até o 15º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e, comprovação de entrega dos serviços objeto desta licitação, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital informa que não será exigido garantia para a contratação desta licitação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar o atendimento dos requisitos previstos no edital desta licitação.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, podendo o proponente optar por não fazê-la.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o preço global estimado total desta contratação é de r$ ****,67.

O edital prevê prazo de entrega de até 06 seis meses, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

A empresa deverá efetuar a título de garantia uma das opções: caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancaria ou título de capitalização no valor de 1 do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O edital dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 06 meses, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, de acordo com o empenho.

A empresa deverá efetuar garantia de 1% do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento será definido pelo setor de licitação.

A empresa deve comprovar profissionais com formação superior e experiência em serviços similares.

O edital dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021.

O valor referencial é de ****,00.