Licitações de Elaboracao Planos Diretores

O prazo de vigência do contrato será de 8 meses, contados da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser desenvolvidos em um prazo de 6 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por medições mensais, mediante apresentação de fatura correspondente ao mês vencido, acompanhada da entrega prevista, e atestada pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado nesta licitação será o de técnica e preço.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Cometem infração administrativa os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, comportarem-se de modo inidôneo ou cometerem fraude, praticarem atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

O prazo de vigência do contrato será de 8 meses, contados da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser desenvolvidos em um prazo de 6 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por medições mensais, mediante apresentação de fatura correspondente ao mês vencido, acompanhada da entrega prevista, e atestada pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado nesta licitação será o de técnica e preço.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Cometem infração administrativa os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, comportarem-se de modo inidôneo ou cometerem fraude, praticarem atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

O prazo máximo para execução dos serviços será de 10 dez meses a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcelas após a conclusão de cada etapa estabelecida no cronograma, mediante aprovação da fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente através do e-mail licitacao@saaesorocaba. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A prestação de serviço deverá ser realizada em um prazo máximo total de 3 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante, observando-se as condições e etapas constantes do item 19 do termo de referência anexo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei federal no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de execução contratual é de 24 meses, a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da fatura, mediante medições devidamente atestadas pela fiscalização da SPÁguas.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento das propostas será por técnica e preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.