A licitação é para a contratação de empresa para reforma elétrica, reforma da coberta, reforma da calçada e adequação para acessibilidade do Centro de Línguas Estrangeiras e Libras de Maracanaú. A abertura da licitação será em 04 de maio de 2026. A participação é permitida para empresas de qualquer unidade da federação, exceto cooperativas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para execução dos serviços é de 6 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica não é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da data da emissão da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal de serviços e recibo, até 02 dois meses após a sua certificação pelo secretário de infraestrutura.
O edital informa que será exigido dos licitantes, como requisito de pré-habilitação, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, no montante de r ****, 47 cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.
O edital informa que para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global.
O edital informa que as licitantes deveráão remeter sua documentação de habilitação nos termos do item ****, sob pena de inabilitação.
O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que a visita deverá ser agendada junto à secretaria de infraestrutura, mobilidade e controle urbano, devendo ser realizada, conforme disciplinado pela citada unidade gestora, até às 14: 00 horas do dia 28 de abril de 2026, pelos profissionalis responsávelis técnicos da empresa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o demonstrativo contendo o preço referência encontrase no anexo deste edital, totalizando o preço global de r ****, 34 quinhentos e cinquenta mil e cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos, conforme projeto básico.
