Licitações de Construcoes Civis Geral

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo identidade, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções. o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as provid�ncias cab�veis, quando ultrapassar a sua compet�ncia

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � indicada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e tr�s reais, cinco centavos

valor máximo estimado para a contratação: r ****, 00 treze mil e seiscentos reais.

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo identidade, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções. o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as provid�ncias cab�veis, quando ultrapassar a sua compet�ncia

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � indicada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e tr�s reais, cinco centavos

A entrega das mercadorias ocorrerá no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento pela contratada da convocação expressa encaminhada pela contratante juntamente com a nota de empenho. a entrega das mercadorias na quantidade total estabelecida na nota de empenho ocorrerá no prazo máximo de 30 trinta dias corridos

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 9 meses. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 9 nove meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A documentação referente à habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no SICAF. a documenta��o referente � habilita��o do licitante vencedor ser� substitu�da pelo registro no sicaf

As infrações e sanções administrativas são regulamentadas pela Portaria SJES DIRFO nº 56, de 15 de dezembro de 2025. as infra�es e as san�es administrativasaviso de dispensa eletr�nica **** 2026 aquisi��o material consumo civil **** sei **** pg. 10

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados pelo e-mail pregoeiro@jfes. jus. br. impugna��es e pedidos de esclarecimentos endere�o eletr�nico ***@***. *. * de dispensa eletr�nica

A não observância do disposto nos itens de responsabilidade do fornecedor poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto nos itens anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. valor estimado total da contrata��o r ****, 80