Licitações de Construcoes Civis Geral

O prazo de entrega está estabelecido no anexo V Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é menor preço do lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

O compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,53.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála.

Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,69.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que a prestação do serviço deverá se dar em total consonância com as especificações e prazos descritas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em dez 10 dias após a prestação do serviço, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade do município, junto com os documentos necessários.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.

É assegurado ao interessado o direito de realização de visita aos locais, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 horas e das 13h30 às 17h.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor unitário máximo a ser pago pelo objeto licitado são os constantes no item 1. 1 do edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em dez 10 dias após a prestação do serviço, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade do município, junto com os documentos necessários.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital assegura ao interessado o direito de realização de visita aos locais, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 horas e das 13h30 às 17h.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.