Licitações de Sao Felix Bahia

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo de referência.

O edital não menciona visita técnica.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto **** de 07 de janeiro 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 97 cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos, conforme disposto na tabela constante no item 4. 1 do presente termo de referência.

O edital prevê que a entrega dos materiais será realizada em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que poderá ser exigida amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R: ****, 08 quatrocentos e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 1 ano, a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através de contato telefônico, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitenta reais.