Registro de preços para fornecimento de café e açúcar para o Ministério Público do Estado do Acre. Abertura da sessão pública em 11 de junho de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), via sistema eletrônico no endereço www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Prazo para impugnação do edital de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O item 2 será de participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.
Em conformidade com os itens 13. 9 ao **** do Termo de Referência Anexo I deste edital.
Em conformidade com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor como consta nos itens 2. 22 e 2. 23 do Termo de Referência Anexo I deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
Em conformidade com os itens 17. 1 ao **** do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP nº ****, além do contido no Título IV das irregularidades, Capítulo I das infrações e sanções administrativas, da Lei nº 14. 133/2021.
Em conformidade com os itens 3. 11 ao 3. 27 do Termo de Referência Anexo I deste edital.
No prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.
O pregoeiro poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade do certame, a dinâmica da disputa e/ou causar prejuízo à competitividade do processo licitatório.
