A licitação visa contratar empresa para realizar exames médicos em empregados da Prodemge. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e lances ocorrerá no portal de compras do estado de Minas Gerais. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos no portal. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. O contrato terá vigência de 24 meses.
O contratado deverá atender as demandas em até 5 dias úteis após a solicitação, conforme o edital.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento e ateste de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, conforme o edital.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Para a habilitação do fornecedor melhor classificado serão exigidas as condições de que dispõe no anexo i termo de referência, conforme o edital.
As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência, conforme o edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de prestação dos serviços, conforme o edital.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este aviso, conforme o edital.
A Prodemge se reserva no direito de não informar o orçamento estimado neste momento, visando a isonomia entre os licitantes e a busca da proposta mais vantajosa para a empresa, conforme o edital.
