Licitações de Emissao Laudos Eletrocardiogramas

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado conforme valores definidos na tabela municipal, condições estabelecidas no contrato, comprovação da execução do serviço e regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento pelos servi�os efetivamente prestados ser� realizado conforme: a valores definidos na tabela municipal b condi�es estabelecidas no contrato c comprova��o da execu��o do servi�o d regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Para fins de credenciamento, os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos específicos compatíveis com o objeto. para fins de credenciamento, os interessados dever�o comprovar habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica e demais requisitos espec�ficos compat�veis com o objeto, conforme estabelecido neste edital e anexos.

Pela prática de infração administrativa, a pessoa jurídica credenciada poderá sofrer advertência formal, suspensão temporária de convocações, multa e descredenciamento. pela pr�tica de infra��o administrativa, a pessoa jur�dica credenciada poder�o sofrer, observado o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es, isolada ou cumulativamente: a advert�ncia formal b suspens�o tempor�ria de convoca�es c multa, quando prevista em contrato d descredenciamento e impedimento de contratar com a administra��o p�blica municipal, nos termos da legisla��o aplic�vel.

A Secretaria Municipal de Saúde poderá exigir vistoria técnica, visita in loco, avaliação documental complementar ou validação por comissão técnica, sempre que a natureza do serviço justificar. a secretaria municipal de sa�de poder�, motivadamente, exigir vistoria t�cnica, visita in loco, avalia��o documental complementar ou valida��o por comiss�o t�cnica, sempre que a natureza do servi�o justificar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade ou ilegalidade, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das manifestações de interesse. qualquer pessoa poder� impugnar este edital, por irregularidade ou ilegalidade, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o in�cio do recebimento das manifesta��es de interesse.

A constatação de qualquer irregularidade que implique vedação à participação poderá ensejar o indeferimento do credenciamento, o cancelamento do registro ou o descredenciamento, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. a constata��o de qualquer irregularidade que implique veda��o � participa��o poder� ensejar o indeferimento do credenciamento, o cancelamento do registro ou o descredenciamento, a qualquer tempo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.

O valor global estimado para o presente credenciamento é de R$ ****,00. o valor global estimado para o presente credenciamento � de r ****, 00 cinco milh�es quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais, considerando a soma dos valores anuais estimados constantes na tabela de procedimentos previstas neste edital.

O pagamento será mensal, conforme termo de referência. contrato de prestação de serviços para execução continuada e pagamento mensal.

Não é necessária a apresentação de garantia da proposta ou garantia contratual. Não é necessária a apresentação da garantia da proposta ou garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço. Critério de julgamento das propostas: menor preço.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações específicas. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, os documentos de habilitação exigidos no edital concomitantemente com a proposta.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] n�o celebrar o contrato ou a ata de registro de pre�os no prazo estabelecido no edital ou n�o retirar/assinar/dar recebimento ao respectivo instrumento contratual: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias e multa correspondente a 5 cinco por cento do valor do item de contratação

Será considerada a exigência de amostra/prova de conceito posteriormente à fase de habilitação. Será considerado a exigência de amostra/prova de conceito posteriormente à fase de habilitação, conforme item 8 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de propostas com erros que prejudiquem o certame, ou por qualquer elemento que identifique o licitante na proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,00. total r ****,00

A entrega do pedido deverá ser imediata após a emissão da ordem de fornecimento. Os exames deverão ser realizados com a subsequente emissão de laudos técnicos assinados por médicos especialistas, dentro do prazo de até 07 dias úteis, salvo casos de urgência que exijam entrega imediata.

O prazo para pagamento será de 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada. Pagamentos de até R$ ****,00 deverão ser efetuados em até 5 dias úteis.

A classificação dos credenciados para fins de contratação obedecerá ao critério de sorteio.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômica-financeira, além de qualificação técnica com comprovação de responsável técnico, alvará sanitário e licença sanitária vigente.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa (de 0,33% a 0,66% por dia de atraso, com limite de 10% do valor global) e impedimento de licitar e contratar.

Das decisões do agente de contratação e equipe de apoio, caberá recurso a ser interposto no prazo de 03 dias úteis.

O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento de obrigações, irregularidades graves, comprometer a qualidade do serviço, solicitar desligamento, obter nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, ou superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa.

O valor estimado para o ano é de R$ ****,00.

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento de bens, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal **** havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua regularização por parte da contratada.

O critério de julgamento para a formação da lista de credenciados é o sorteio. a comissão convocará os habilitados para a sessão pública de sorteio destinado à elaboração do rol de credenciados, sendo que a relação numerada obedecerá ao critério de ordem de sorteio.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômica-financeira, além de qualificação técnica. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

A reprovação na avaliação de desempenho poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa. O convocado que não comparecer para assinatura do termo de contrato, no prazo estipulado, decairá do direito de fornecimento e, independentemente de notificação, deverá prestar esclarecimentos pertinentes no prazo de 72 setenta e duas horas após findo o prazo de adesão, estando sujeito às penalidades previstas nas leis ****, inclusive com descredenciamento.

Das decisões do agente de contratação e equipe de apoio, inabilitação do participante ou elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis. o qual deverá ser protocolizado no setor de licitações da prefeitura municipal de castro alvesba

O descredenciamento pode ocorrer por diversas hipóteses, incluindo descumprimento de obrigações, irregularidades graves, baixa avaliação de desempenho ou solicitação formal de desligamento. Os casos de descredenciamentos serão formalmente motivados, assegurando-se o direito ao contraditório, e ampla defesa.

O valor total estimado é de R$ ****,50. qtde item descrição valor unit. total anual r 1 acido urico **** r ****,00 2,20