Licitação eletrônica para contratação de operadora de plano de saúde de abrangência nacional para empregados da EMAP. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Orçamento sigiloso. Vigência contratual de 14 meses, execução de 12 meses. Garantia de 5% do valor global. Prazo para impugnação: até 5 dias úteis antes do certame. Sessão em 17/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Credenciamento no site do Banco do Brasil.
O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço, a ser emitida pela EMAP, autorizando o início das atividades, limitando-se ao prazo de vigência contratual. Conforme edital: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que a proposta deve incluir dados bancários para fins de pagamento. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
A contratada prestará garantia em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor global contratado, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 8. 3 a 8. 7 do edital. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme edital: a multa moratória será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato e a multa compensatória será de, no máximo, 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, ou não enviarem a proposta ajustada e documentação no prazo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos; contenham vícios insanáveis; descumpram especificações técnicas constantes deste instrumento convocatório; apresente preços manifestamente inexequíveis.