Licitações de Servico Aerofotogrametria

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O valor estimado da contratação é de R ****, 63 sessenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos solicitados pelo pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação ou não apresentar os documentos exigidos.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos solicitados pelo pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação ou não apresentar os documentos exigidos.

A contratada compromete-se a executar os serviços de forma parcelada, conforme cronograma físico-financeiro, mediante solicitação formal por meio de ordem de serviço, requisição ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os serviços deverão ser prestados nos locais indicados na ordem de serviço ou, quando couber, de forma remota, observadas as especificações, condições e prazos estabelecidos neste edital e em seus anexos.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento é contratada somente será efetuado após a comprovação que mantém as condições de habilitação.

O fornecedor deverá fornecer as garantias de acordo com as condições previstas no termo de referência e, para os itens que o termo for omisso, fornecer garantia de acordo com o código de defesa do consumidor. as partes se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, nos termos da lei geral de proteção de dados lgpd lei ****, de 14 de agosto de 2018.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote, de acordo com o especificado no anexo i.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação será exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilitação jurídica: [. . . ] documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] documentação relativa à qualificação econômico financeira: [. . . ] documentos pertinentes à qualificação técnica: [. . . ]

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível, ou se o licitante apresentar documentação falsa. o licitante que apresentar documentação falsa, será inabilitado do certame e ficará passível da aplicação de multa [. . . ]