O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de sonda botton gastrostomia. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. Empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação podem participar. Não poderão participar empresas que não atendam às condições do edital, sociedades com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos relacionados ao objeto, pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de participar por sanção, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão contratante. O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta tem validade de 60 dias. A entrega do objeto será fiscalizada pelo farmacêutico Ulisses Geronymo. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a aceitação e atesto do recebimento do produto. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 07 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A entrega ocorrerá no almoxarifado saúde, situado à rua monsenhor silvestre murari, no 50 bairro dr. laurindo tatuísp, das 8 às 16h00.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 28o vigésimo oitavo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no. 14. 133/21.
O edital estabelece que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de tatuísp, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação operacional que os licitantes devem comprovar.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
O edital menciona que o fiscal poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital alerta que a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,90.
