Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas a gasolina. O valor total estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026. As propostas podem ser recebidas até 25/06/2026. O edital está disponível no portal de compras do município e em outros sites. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A subcontratação é vedada.
Após o recebimento do chamado, a contratada deverá realizar o atendimento inicial no prazo máximo de até 48 horas. A execução dos serviços deverá ocorrer somente após autorização formal, respeitando o prazo acordado entre as partes. Serviços de baixa complexidade deverão ser concluídos em até 5 dias úteis, enquanto os de maior complexidade terão prazo ajustado mediante justificativa técnica. a contratada dever� realizar o atendimento inicial no prazo m�ximo de at� 48 quarenta e oito horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. O licitante deverá informar nas notas fiscais a identificação do pregão eletrônico. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo e aprova��o da fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, inexequibilidade da proposta não demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo; n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 duzentos e dezenove mil e trezentos e quarenta reais.
