Licitações de Acolhimento Internos

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: Bloco com 50 folhas de evolução de pacientes internos coloque cid. Data e especialidade no ato do atendimento. ( frete e verso) tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 2: Bloco com 50 folhas de receituário simples tam: **** confeccionado em papel 75g/m²

Lote 3: Bloco com 50 folhas de receituário controle especial ( 02) vias carbonado, 50x1, fls tam: **** confeccionado em papel 75g/m²

Lote 4: Bloco com 50 folhas de receituário azul tipo b, psicotrópicos, confeccionado em papel75g/m²

Lote 5: Bloco com 50 folhas de atestado de saúde ocupacional 50x1, fls tam: **** confeccionado em papel 75g/m²

Lote 6: Bloco com 50 folhas de atestado médico, tam. 14 x 10 cm confeccionado em papel 75g/m²

Lote 7: Bloco com 50 folhas de atestado de comparecimento, tam. 14 x 10 cm confeccionado em papel 75g/m²

Lote 8: Bloco com 50 folhas de encaminhamento de paciente tam. 14 x 10 cm confeccionado em papel 75g/m²

Lote 9: Bloco com 50 folhas de encaminhamento referência e contra referência tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 10: Bloco com 50 folhas de prescrição medica ( frente verso), tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 11: Bloco com 50 folhas de pedido de material, tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 12: Bloco com 50 folhas de prontuário, tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 13: Bloco com 50 folhas de solicitação de exames, **** confeccionado em papel 75g/m²

Lote 14: Bloco com 50 folhas de laudos para internação ( aih) tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 15: Bloco com 50 folhas de laudos procedimento ambulatorial ( apac), tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 16: Bloco com 50 folhas de ficha de anestesia f/v - bloco 50 fls tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 17: Bloco com 50 folhas de ficha de avaliação pré- anestésica, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 18: Bloco com 50 folhas risco cardíaco peri- operatorio, tam: a4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 19: Bloco com 50 folhas de marcadores de consumo alimentar tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 20: Bloco com 50 folhas instrumento de avaliação de complexidade assistencial em atendimento domiciliar ( iacaad), tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 21: Bloco com 50 folhas de atendimento domiciliar ( para uso exclusivo de sad) tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 22: Bloco com 50 folhas de sistematização de assistência de enfermagem tranyus- operatório. ( frente e verso) tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 23: BLOCO COM 50 FOLHAS DE ACOLHIMENTO DO PROGRAMA EMAESM, frente e verso - TAM: A4, CONFECCIONADO EM PAPEL 75G/M²

Lote 24: Bloco com 50 folhas de evolução do programa emaesm, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 25: Bloco com 50 folhas de folha individual de presença contratos tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 26: Bloco com 50 folhas de folha individual de presença efetivos, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 27: Bloco com 50 folhas de ficha de inclusão iaead- ms tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 28: Bloco com 50 folhas de alta do paciente programa de melhor em casa tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 29: Bloco com 50 folhas de inclusão do paciente do programa melhor em casa tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 30: Bloco com 50 folhas de mapa diário de produção caps tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 31: Bloco com 50 folhas de folha de produção caps ( frente e verso), tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 32: Bloco com 50 folhas de boletim de registro diário de campo ( frente e verso), tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 33: Bloco com 50 folhas de formulário de requerimento de renovação de alvará licença sanitária ( 02) vias carbonado, tam: **** confeccionado em papel 75g/m²

Lote 34: Alvará de licença sanitária tam. A4 confeccionado em papel 180g/m²

Lote 35: Bloco com 50 folhas de ficha de atendimento individual, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 36: Bloco com 50 folhas de ficha de procedimento, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 37: Bloco com 50 folhas de atendimento odontológico, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 38: Bloco com 50 folhas de requisição de mamografia, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 39: Bloco com 50 folhas de requisição de exame citopatólogico - colo do útero, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 40: Bloco com 50 folhas de ata de conferência médica

Lote 41: Bloco com 50 folhas de termo de consentimento informado, tam. A4 confeccionado em papel 75g/m²

Lote 42: Bloco com 50 folhas de formulário de ocorrências, frente e verso, bloco 50 fls tam: a4, confeccionado em papel 75g/m²

Lote 43: Cartão de vacina adulto tam. 21 x 11cm confeccionado em papel 180g

Lote 44: Bloco com 50 folhas de receituário controle especial ( 02) vias carbonado, 50x1, fls tam: **** confeccionado em papel 75g/m² 25%

Lote 1: R$ 452,00 - BERMUDA DE TACTEL MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionada em tecido tactel ou equivalente, resistente e de secagem rápida, composta predominantemente por poliéster ou poliamida. Possui cós com elástico e cordão para ajuste, bolsos laterais funcionais e costuras reforçadas. Modelagem confortável plus- size. Tamanhos do G1 ao G4 ou equivalentes ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 2: R$ ****,00 - BLUSA DE MOLETOM MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionada em moletom de algodão e poliéster, com interior flanelado para maior conforto térmico. Modelo com ziper e capuz, com bolso e acabamento em punhos e barra em ribana. Costuras reforçadas. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 3: R$ ****,00 - CALÇA JEANS MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionada em tecido jeans resistente com elastano para maior conforto e mobilidade. Modelagem plus- size reta, fechamento em zíper e botão, com bolsos funcionais e costuras reforçadas. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 58).

Lote 4: R$ ****,00 - CALÇA DE MOLETOM MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionada em moletom confortável com interior flanelado. Possui cós com elástico e cordão de ajuste, bolsos laterais e acabamento reforçado. Modelagem plus- size adequada ao uso diário. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 5: R$ 789,00 - CALÇA DE TACTEL FORRADA MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionada em tactel ou tecido equivalente, com forro interno leve e confortável. Possui cós elástico com ajuste, bolsos laterais e costuras reforçadas. Indicada para proteção térmica moderada. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 6: R$ 501,00 - CAMISETA BÁSICA MASCULINO PLUS- SIZE Camiseta de manga curta confeccionada em malha de algodão ou tecido equivalente de boa qualidade, confortável e resistente a lavagens frequentes. Gola redonda com acabamento reforçado. Modelagem plus- size. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 7: R$ 595,00 - CAMISETA BÁSICA MASCULINO MANGA LONGA PLUS- SIZE Camiseta de manga longa confeccionada em malha confortável e resistente, com gola redonda e acabamento reforçado. Indicada para uso diário e clima ameno/frio. Modelagem plus- size. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 8: R$ ****,00 - JAQUETA DE INVERNO MASCULINO PLUS- SIZE Jaqueta acolchoada confeccionada em material resistente ao vento e baixa umidade, com forro térmico interno, fechamento em zíper e bolsos funcionais. Capuz integrado ou removível. Modelagem plus- size confortável. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 9: R$ ****,00 - BLUSA DE MOLETOM FEMININO PLUS- SIZE Confeccionada em tecido moletom confortável com interior flanelado. Modelo com zíper, capuz e bolso, acabamento reforçado em punhos e barra. Modelagem plus- size. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 10: R$ ****,00 - CALÇA JEANS FEMININO PLUS- SIZE Confeccionada em jeans com elastano ou composição equivalente, proporcionando conforto e mobilidade. Modelagem reta plus- size com bolsos funcionais, fechamento em botão e zíper e costuras reforçadas. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 58).

Lote 11: R$ 709,00 - CALÇA DE MOLETOM FEMININO PLUS- SIZE Confeccionada em moletom confortável com interior flanelado, cós elástico e bolsos laterais funcionais. Modelagem plus- size adequada ao uso diário. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 12: R$ 361,00 - SHORT LEGGING FEMININO PLUS- SIZE Confeccionado em tecido elástico e resistente, com boa cobertura e conforto durante o uso. Possui cós alto e modelagem plus- size adequada ao uso diário ou atividades físicas leves. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 13: R$ 520,00 - CAMISETA BÁSICA FEMININO PLUS- SIZE Camiseta de manga curta confeccionada em malha confortável e resistente, com gola redonda e acabamento reforçado. Modelagem plus- size alongada e confortável. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 14: R$ ****,00 - JAQUETA DE INVERNO FEMININO PLUS- SIZE Jaqueta acolchoada confeccionada em tecido resistente ao vento e baixa umidade, com forro térmico interno, fechamento frontal em zíper e bolsos laterais. Modelagem plus- size confortável. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 15: R$ ****,00 - VESTIDO PLUS- SIZE Vestido casual confeccionado em malha confortável e resistente, com modelagem plus- size adequada ao uso diário. Comprimento midi ou acima do joelho, mangas curtas e acabamento reforçado. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 16: R$ ****,00 - PIJAMA DE ALGODÃO MASCULINO PLUS- SIZE Pijama composto por duas peças ( calça e camiseta manga longa) confeccionadas em malha confortável e respirável. Possui modelagem ampla, cós com elástico confortável e acabamento adequado ao uso contínuo. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 17: R$ ****,00 - PIJAMA DE ALGODÃO FEMININO PLUS- SIZE Pijama composto por duas peças ( calça e camiseta manga longa) confeccionadas em tecido confortável e respirável, adequado ao descanso e uso prolongado. Modelagem plus- size confortável e acabamento reforçado. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).

Lote 18: R$ 423,00 - SHORTS ESPORTIVO MASCULINO PLUS- SIZE Confeccionado em tecido leve e de secagem rápida, com cós elástico, cordão de ajuste e costuras reforçadas. Modelagem plus- size confortável e adequada para atividades físicas e uso diário. Tamanhos do G1 ao G4 ( numeração do 46 ao número 60).