Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para aquisição de itens de consumo personalizados. Entrega em parcela única em até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço da PF em Brasília/DF. Não há garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência de 180 dias. Valor total de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor da contratação
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões de regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts
Multa moratória de 2% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 10% a 15% do valor da contratação para inexecução total. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Riscos incluem atraso na entrega, fornecimento de materiais em desacordo com as especificações e falhas na personalização, sujeitos a sanções. atraso na entrega dos materiais. . . falhas na produção. . . entrega de materiais em desacordo com as especificações
O valor total da contratação é de R$ ****,00. o custo total da contratação é de r$ ****,00 cinquenta e dois mil e trezentos e dez reais