Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviço de link dedicado de internet em fibra óptica com velocidade mínima de 800 Mbps, banda simétrica, fornecimento de IP fixo e comodato de equipamentos. A sessão pública ocorrerá em 28 de maio de 2026, às 11:00 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis no portal de compras do governo federal e via e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo de execução do serviço é de até 20 dias corridos após a ordem de serviço. A vistoria prévia é facultada. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução é de até 20 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, com a disponibilização total do serviço contratado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado mensalmente, após o ateste da execução do serviço e a regular liquidação da despesa.
A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor anual atualizado do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia terá validade até 3 meses após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários, serão solicitados à licitante melhor classificada.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Fica facultada para as empresas a realização de vistoria técnica com o objetivo de conhecer todos os aspectos e características inerentes ao serviço a ser executado. O agendamento deve ser feito pelo telefone 95 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.