Registro de preços para serviços de diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada), incluindo interpretação e laudos. Contratação visa atender demandas eletivas e de urgência. A sessão pública será realizada na plataforma ammlicita. org. br. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Abertura da sessão pública em 28/05/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após a realização dos serviços.
O pagamento será efetuado a prazo, com 30 trinta dias após a realização dos serviços, sendo crédito em conta bancária jurídica do próprio fornecedor, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada de aceite pela secretaria municipal de saúde. o pagamento ser� efetuado � prazo, com 30 trinta dias ap�s a realiza��o dos servi�os, sendo cr�dito em conta banc�ria jur�dica do pr�prio fornecedor, mediante apresenta��o danota fiscal, devidamente atestada de aceite pela secretaria municipal de sa�de.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observados ovalor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares poderão participar. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e quecomprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seusdocumentos complementares.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitoslegais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10 do total do contrato. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara��o de inidoneidade. . .
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o. . .
Será inabilitado ou desclassificado o licitante que, após dada oportunidade para sanar erros na documentação ou na proposta apresentada, não comprovar sua habilitação ou sanar sua proposta. ser� inabilitado ou desclassificado o licitante que, ap�s dada oportunidade para sanarerros na documenta��o ou na proposta apresentada, nos termos dos ac�rd�os **** e **** plen�rio tcu, n�o comprovar sua habilita��o ou sanar suaproposta, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los emdesacordo com o estabelecido neste edital.
