O edital visa a contratação de empresa para emissão de laudos de mamografia por 60 meses. A participação é por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão pública é 22/01/2026. O edital exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência do contrato é de 60 meses, com possibilidade de reajuste anual pelo IPCA.
O edital prevê que os laudos deverão ser emitidos e disponibilizados em meio eletrônico no prazo máximo de 3 três dias úteis após a realização do exame, salvo casos emergenciais devidamente justificados, em que o prazo será de até 24 vinte e quatro horas.
O edital informa que o pagamento das aquisições darseá em até 30 trinta dias do recebimento dos materiais adquiridos, com apresentação da nota fiscal devidamente atestado o seu recebimento pelo órgão responsável pela aquisição do objeto.
O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf sistema de cadastro de fornecedores.
O edital informa que a licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto neste termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções no artigo 156 da lei federal n ****.
O edital informa que é facultado a empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. * seu corpo ou documento anexo.
O edital informa que o valor total estimado para 60 meses é de R$ ****,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais).
