Concorrência pública eletrônica para contratação de empresa de engenharia em regime semi-integrado para construção de UBS Tipo I. Propostas até 29/12/2026 às 08:00 no portal LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 12 meses. Garantia mínima de 5 anos. Garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após ateste de cada medição. Visita técnica opcional, com declaração de dispensa. Habilitação exige atestados e CAT/CAO. Consórcio permitido com até 2 empresas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 12 meses a contar do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: conter prazo de execução é de 12 doze meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste de cada medição, conforme o edital: em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição.
A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, conforme o edital: o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor/prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções.
A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração de dispensa, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar visita técnica. . . deverá apresentar declaração de dispensa da visita.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, preço excessivo ou inexequível, e não cumprir os requisitos de habilitação, conforme o edital: será desclassificada: a proposta que não atender às exigências deste edital.