A licitação tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para pavimentação de vias urbanas e rurais. A modalidade é Concorrência, com julgamento por menor preço global, e o modo de disputa é aberto. A data de abertura da sessão pública é 23/04/2026, às 13:30, com início da disputa às 14:00. A plataforma eletrônica é a BNC Bolsa Nacional de Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo SICAF, com exigências adicionais detalhadas no edital. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início. O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . . . . . . . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual de forma explícita, mas menciona que em caso de multas, a garantia pode ser utilizada para cobrir o valor. se o valor a ser pago à contratada não for suficiente para cobrir o valor da multa, a diferença será descontada da garantia contratual, quando exigida.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. A licitação será realizada por menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, e a não apresentação ou apresentação fora das especificações pode levar à recusa da proposta. caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 trezentos e oito mil reais.
