A Prefeitura Municipal de Santa Mariana - PR realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de ampliação de unidade escolar, incluindo coberturas em estrutura metálica com policarbonato, implantação de reservatório de incêndio e reforma de quadra esportiva. O valor estimado é de R$ ****,03. A abertura das propostas ocorrerá em 08/05/2026. O prazo para envio de propostas é até 08/05/2026 às 08:00h. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema BNC. O contrato terá vigência de 24 meses. A fiscalização da obra será realizada pelo departamento municipal de obras.
O prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano.
O pagamento será realizado em até trinta dias após a emissão da nota fiscal referente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela. O primeiro pagamento será feito somente mediante apresentação da matrícula da obra junto à receita federal. O último pagamento será feito somente mediante a apresentação de baixa da matrícula da obra junto à receita federal.
Será exigida da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 no percentual de 1% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Os documentos necessários à habilitação da proponente deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por servidor da administração, dentro do prazo de validade.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante poderá vistoriar o local antes da elaboração da proposta, mediante prévio agendamento junto à secretaria de desenvolvimento urbano.
A fiscalização poderá exigir amostras, certificados de qualidade, ensaios e testes sempre que julgar necessário.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor previsto para a execução total da obra é de R$ ****,03.
