Licitação para construção de sede administrativa da SEMOSP em Santa Luzia D'Oeste/RO. Obra de 120,57 m² em alvenaria convencional. Regime de empreitada por preço global, menor preço. Sessão em 14/10/2026 às 09:00 no site licitanet. com. br. Valor estimado de R$ ****,82. Vistoria prévia facultativa. Início da execução em 2 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia via seguro garantia. Subcontratação vedada. Propostas com validade de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O início da execução do objeto ocorre em 02 dois dias úteis a contar da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, por meio de ordem bancaria.
A empresa vencedora deverá apresentar o seguro garantia da contratação conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O tipo de julgamento é menor preço e o regime de execução é empreitada por preço global.
Exige-se registro ou inscrição da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea e comprovação de capacidade técnica com atestados de execução de fundações, alvenaria, cobertura, pintura, revestimento de piso, esquadrias e instalação elétrica.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas regulamentares decorrentes deste edital e sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo a possibilidade de desclassificação e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria previa, acompanhado por servidor designado para esse fim, em dias úteis, das 7hs às 13hs.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,82.