Licitações de Projetos Executivos

O prazo total para execução dos serviços é ofertado pelo licitante, contado a partir da ordem de início de serviço, conforme modelo de proposta: O prazo total ofertado por nós para execução dos serviços objeto da concorrência em questão é de dias, contados a partir da data da ordem de início de serviço expedida pela PMC.

As condições de pagamento constam da cláusula sexta da minuta do termo de contrato, anexo IX: as condições de execução constam da cláusula sexta da minuta do termo de contrato, anexo ix.

A garantia deverá ser apresentada conforme a cláusula décima primeira do contrato: a garantia deverá ser apresentado à administração, na forma prescrita na clausula décima primeira do termo de contrato anexo ix.

O critério de julgamento é técnica e preço: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação exige documentos de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexo VIII: a comissão analisará a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira para realizar o objeto.

As sanções seguem a Lei 14. 133/2021 e decreto municipal: constatada, após o devido processo legal, a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração a regras e princípios aplicáveis aos certames licitatórios ou pela inexecução ou inadequada execução contratual, ser-lhe-á aplicada a penalidade legais previstas.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas: devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a recebimento das propostas.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, ramo de atividade incompatível, sanções, falência, entre outros: não poderão participar desta concorrência: pessoas jurídicas que não atendam às condições deste edital e seus anexos.

O orçamento da licitação é de R$ ****,44: orçamento da licitação: r ****,44 vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de execução do objeto será de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução do objeto será de 4 quatro meses, contado da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. Trecho: será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento observará o critério de menor preço global. Trecho: o julgamento observará o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, com inversão de fases. Trecho: a análise da habilitação jurídica, da qualificação técnica e da qualificação econômico-financeira dos licitantes antecederá as fases de apresentação e julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas por inexecução parcial ou total do contrato, nos termos do art. 155 da Lei 14. 133/2021. Trecho: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante, adjudicatário ou contratado que, conforme o caso: der causa à inexecução parcial do contrato.

A vistoria técnica é facultativa. Trecho: a vistoria técnica será facultativa.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,44. Trecho: o valor global estimado para a presente licitação é de r ****,44.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, conforme item 12. 1: o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas, conforme item 14. 1: o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação.

Garantia de execução do contrato de 5% do valor total, conforme item 16. 9: no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Menor preço por item, conforme item 8. 1: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após convocação, conforme item 7. 1: estes documentos deverão ser anexadosencaminhados no prazo máximo de 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

Multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e ****: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos.

Vistoria prévia facultativa, conforme item ****: a vistoria prévia é facultativa. contudo, a licitante que optar por não a realizar deverá apresentar, junto aos documentos de habilitação, uma declaração formal de pleno conhecimento das condições do local.

Até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, conforme item 9. 1: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Propostas inexequíveis se inferiores a 75% do valor orçado, conforme item 8. 10: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,74, conforme anexo I: valor total r ****, 74.

O serviço deve ser executado com saída em 09/12/2026 às 22h30 e retorno em 10/12/2026, conforme o roteiro definido. Trecho: data de saída: 09 de dezembro de 2026 22h30

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante nota fiscal e aceite da fiscal. Trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, mediante boleto bancário ou transferência bancária

O critério de julgamento é o de menor preço, desde que a proposta atenda às especificações técnicas. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço

A empresa deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e possuir autorização para transporte coletivo de passageiros. Trecho: a empresa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como possuir autorização para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: a estimativa média de contratação ficou no valor de R$ ****,00