Licitações de Atividades Esportivas

O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme as exigências do edital, com foco na regularidade fiscal e na capacidade técnica comprovada por atestados.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega para as camisetas esportivas, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital informa que a forma de pagamento será conforme o termo de referência em anexo.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada conforme os documentos exigidos no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado: R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias após a ordem de compra, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a entrega do objeto.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global do lote.

A habilitação será exigida do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas, e envolverá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total para contratação é de R$ ****,56.

O prazo do contrato decorrente deste certame terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, mediante decisão devidamente motivada e desde que demonstrada a conveniência e a oportunidade para o interesse público, nos termos da legislação vigente, prazo este dimensionado conforme a complexidade dos projetos.

A presente contratação será processada sob o critério de serviço comum de engenharia com o critério de julgamento de menor preço global, conforme art. 06, xxxviii, alínea a da lei federal n 14. 133/2021.