O objeto da licitação é a contratação de empresas para oferecer oficinas pedagógicas, esportivas, artísticas e culturais para alunos em tempo integral da rede municipal de ensino. A abertura das propostas é em 10/02/2026 às 08h30min, com início da fase de lances às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cota para ME/EPP. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada.
O objeto desta licitação deverá ser executado/entregue nos prazos, local e condições estabelecidas no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada, ficando assegurado o prazo máximo de até 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será: menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma bll bolsa de licitações do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será necessária a avaliação de amostras eou fichas técnicas dos itens solicitados.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A estimativa de despesa para contratação/aquisição é de r r ****,00 cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais.