O edital visa a contratação de empresa para atividades esportivas. As propostas devem ser enviadas até 23 de dezembro de 2025. A licitação será realizada por meio eletrônico no site www. ***. *. * interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta, mas há critérios de desempate para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que a licitante vencedora do certame deverá realizar a prestação dos serviços à secretaria da contratante, após a assinatura do contrato, onde o prazo da data de execução do serviço será imediata após ordem de serviço de acordo com o edital e seus anexos e sua proposta.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que ão será exigida da contratada garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais na presente contratação, mas a contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido no edital e seus anexos.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.
O edital informa que com fulcro na lei federal n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.