Licitações de Fornecimento Servicos Tecnicos Engenharia

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do fiscal do contrato, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações.

A elaboração de projetos exige ealização de visitas técnicas para acompanhamento e conferência das execuções.

Caso o proponente não apresentar os documentos necessários para habilitação, será automaticamente desclassificado.

O valor global estimado para contratação será de R ****,00.

O prazo de execução da obra é de 243 dias (8 meses), com prazo de vigência do contrato de 365 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no momento da assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

As infrações cometidas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e ampla defesa, conforme item 20 do caderno de licitações.

A visita técnica é obrigatória e deve ocorrer em até 3 dias antes da abertura do certame. O proponente pode apresentar declaração formal de dispensa.

Não há solicitação de amostras nesta licitação.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, com prazo de contrato de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço.

Deverá ser comprovada aptidão através de atestados e acervos registrados junto aos conselhos CREA/CAU, que demonstrem que a empresa vencedora possui profissional qualificado para desenvolver atividades compatíveis com o objeto licitado.

O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,87.

O prazo de execução será de até 60 dias após a formalização contratual, com início imediato após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% na conclusão da infraestrutura do poço e 50% após o protocolo e deferimento da regularização pelo órgão competente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os locais dos poços e estruturas estarão à disposição dos interessados para realização de visita técnica, que não é requisito obrigatório para participação no certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor de referência para o objeto é de R$ ****,25.

O pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado até 15 quinze dias posteriores à medição, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela licitante. O cronograma físico-financeiro obedecerá a limites para pagamento das parcelas: 1ª parcela limitada a 9,06%; 2ª parcela a 20,96%; 3ª parcela a 22,50%; 4ª parcela a 25,72%; 5ª parcela a 21,75% do valor total da obra. o pagamento dos servi�os efetivamente realizados e aceitos pela fiscaliza��o ser� efetuado at� 15 quinze dias posteriores a medi��o, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro apresentado pela licitante.

A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de vigência da apólice será igual ou superior ao prazo do contrato principal. as contrata��es de obras, servi�os e fornecimentos, a garantia ser� de 5cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração. crit�rio de julgamento: menor pre�o e crit�rio de julgamento: considerado o menor disp�ndio para a administra��o.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias, podendo chegar a 30% do valor do contrato. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: e ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes multas:.

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta. a comiss�o de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até o dia 15/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� o dia ****.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,49. valor m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 49