Licitações de Fornecimento Servicos Tecnicos Engenharia

O prazo de execução se dará por empreitada por preço unitário, conforme cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos das medições serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva nota fiscal. O primeiro pagamento ocorrerá mediante a apresentação da CNO.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de 5 anos, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer à Secretaria Municipal de Educação para proceder vistoria técnica facultativa, mediante prévio agendamento.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,86.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. Prazo de execu��o dos servi�os: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade com a Previdência Social e FGTS. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados dadata do recebimento da respectiva nota fiscal, acompanhada da provade regularidade com a previd�ncia social cndinss e com o fundo degarantia por tempo de servi�o fgts, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta de todos oslicitantes, a comprova��o do recolhimento do valor equivalente a 1 umpor cento do valor estimado para a contrata��o, a t�tulo de garantia deproposta, como requisito de pr�habilita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido neste edital eseus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras licitanet, através dos documentos especificados no edital. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras https:www. licitanet. com. br atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizadoadministrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da leifederal no ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infra�es:

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dasess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ser�o desclassificadas aquelas que n�o estejam em conformidadecom os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�ciosinsan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas.

O prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. o prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o **** crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 a 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 a 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A prestação dos serviços em cada unidade escolar terá início a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, observado o prazo máximo de execução de 365 dias corridos por unidade. a prestação dos serviços em cada unidade escolar terá início a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, observado o prazo máximo de execução de 365 trezentos esessenta e cinco dias corridos por unidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilitação, digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade e posterior habilitação. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ser� convocado para apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilita��o, digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade e posterior habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identifica��o.

O valor estimado para este objeto é de R$ ****,92. o valor estimado para este objeto � de r ****, 92 um milh�o, quinhentos e oitenta esete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos n�o desonerado