Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de sede e revitalização de espaço esportivo. O contrato terá vigência de 07 meses. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A visita técnica ao local da obra é obrigatória. O critério de julgamento será o de menor preço, com disputa aberta e lances sucessivos. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a aprovação da medição e apresentação da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O contrato terá o prazo de vigência de 07 meses, após assinatura do contrato e prestação da garantia contratual. A conclusão integral da obra será em 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 07 sete meses, após assinatura do contrato e da prestação da garantia contratual.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após medição e aprovação da fiscalização, mediante apresentação de fatura e documentos de regularidade. O prazo de pagamento é de até 20 dias. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante. . .
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O vencedor da licitação deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
A comprovação da qualificação técnica exigirá responsável técnico habilitado com atestado de responsabilidade técnica, comprovação de capacidade operacional e atestado de vistoria técnica ou declaração de conhecimento das condições locais. A empresa deve estar em situação regular perante o conselho profissional competente. A comprovação da qualificação técnica deverá observar os limites e condições estabelecidos no art. 67 da lei no 14. 133/2021.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
É assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra, que deverá ser acompanhada por servidor público municipal designado. A vistoria pode ser realizada de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio. É assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra, visando ao pleno conhecimento das condições para a execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . .