Licitações de Fornecimento Servicos Tecnicos Engenharia

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos nos subitens 9. 1 e 9. 2 do termo de referência anexo I deste edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será: menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o art. 164 da lei federal nº 14. 133/2021, de forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico: pregao. pmbv@gmail. com.

A não observância do disposto no subitem 5. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço. a contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nos serviços aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no edital e seus anexos

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações. o primeiro pagamento fica condicionado e somente será liberado mediante a apresentação da garantia conforme o disposto no item 3. 9

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor preço

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas. A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência anexo. os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, ou seja, após a sessão de disputa de lances da licitação, exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise por parte do agente de contratação, no prazo maximo de até 02 duas horas

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021. as sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

O edital não menciona a exigência de amostras. false

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021, e neste edital. o descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente e a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital

O valor estimado da licitação é de R$ ****,86. o valor estimado da licitação é de r ****,86

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço. a contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nos serviços aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no edital e seus anexos

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações. o primeiro pagamento fica condicionado e somente será liberado mediante a apresentação da garantia conforme o disposto no item 3. 9

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor preço

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas. A documentação exigida referente à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica está disposta no termo de referência anexo. os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, ou seja, após a sessão de disputa de lances da licitação, exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise por parte do agente de contratação, no prazo maximo de até 02 duas horas

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021. as sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

O edital não menciona a exigência de amostras. false

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021, e neste edital. o descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente e a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital

O valor estimado da licitação é de R$ ****,86. o valor estimado da licitação é de r ****,86

A garantia de proposta deve ser no valor de 1 um por cento do valor estimado. A garantia pode ser prestada em diversas modalidades previstas no artigo 96, § 1º, incisos I a IV, da Lei Federal nº 14. 133/2021. o valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 7.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade. os licitantes serão responsabilizados pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021.

É exigido atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições. atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, conforme anexo v, ou, caso a empresa não realize a visita técnica, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras para prova de conceito e testes de aceitação. amostras a serem entregues pela empresa classificada em primeiro lugar e testes de aceitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou não comprovação de exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de ****,68.