Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia civil para construção de pista de caminhada em Cláudia-MT, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor estimado de R$ ****,95. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 07/12/2026 às 09h10 (horário de Brasília). Propostas a partir de 23/11/2026. Prazo de execução: 7 meses. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Garantia dos serviços por 5 anos. Pagamento por medições em até 30 dias. Visita técnica é opcional, com declaração de conhecimento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos trabalhos é de 7 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a execução dos trabalhos será de 7 sete meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de medições, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor, além de garantia dos serviços por 5 anos. Conforme edital: será exigida da licitante vencedora apresentação de garantia da execução do contrato. . . correspondente a 5 cinco por cento do seu valor do contrato e a contratada deverá dar garantia contratual dos serviços pelo prazo de 05 cinco anos.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: documentos exigidos para habilitação jurídica, documentos exigidos regularidade fiscal, social e trabalhista, documentos exigidos qualificação econômicofinanceira e documentos de qualificação técnica do profissional.
O edital prevê sanções pela lei 14. 133/21, incluindo desclassificação e responsabilização por descumprimento. Conforme edital: sem prejuízo das sanções previstas na lei no **** e o descumprimento das regras supramencionadas poderá ensejar a responsabilização dos agentes públicos e, quando cabível, da empresa contratada.
A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento. Conforme edital: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo, neste caso, necessário apresentar em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem propostas inexequíveis (abaixo de 75% do valor orçado), preços acima do orçamento, não conformidade com especificações e falhas na habilitação. Conforme edital: presumem-se inexequíveis as propostas com valor global inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração e será desclassificada caso: contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas previstas.
O valor máximo estimado é de R$ ****,95. Conforme edital: o valor máximo estimado é de r$ ****,95.