O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de veículo para o gabinete do prefeito. O critério de julgamento é o de menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026 às 9h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a interessados credenciados no portal de compras públicas. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fases de julgamento e recursos, além de infrações administrativas e sanções. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o objeto da contratação é a locação de veículo para o gabinete do prefeito, com prazo de vigência a ser definido no contrato, conforme estabelecido no termo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser inseridos no sistema no portal de compras públicas.
O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido para esta licitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.