Contratação de serviços de comunicação institucional para o Consórcio AMVAP Saúde, com vigência de 12 meses. O contrato prevê serviços continuados (item 1) com remuneração mensal e serviços sob demanda (item 2) com ressarcimento de despesas autorizadas. Não haverá exigência de garantia contratual. A contratada deve elaborar plano inicial de atendimento em até 15 dias. Pagamento mensal para serviços continuados e após entrega e atesto para demandas. Subcontratação parcial de atividades acessórias é permitida com autorização prévia. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 30%.
Os prazos são definidos nas ordens de serviço. A contratada deve cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para atendimento das demandas, apresentação de materiais, realização de correções, cobertura de eventos e entrega dos produtos contratados. a contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para atendimento das demandas.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal-fatura, após o recebimento definitivo do objeto ou do período de medição, atestado pelo fiscal. Serviços continuados são pagos mensalmente. os serviços continuados serão pagos mensalmente, após a comprovação da efetiva execução das atividades.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. pregão eletrônico no ****.
A contratada deve manter, durante toda a vigência contratual, todas as condições de habilitação, qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira exigidas na licitação. manter, durante toda a vigência contratual, todas as condições de habilitação, qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira exigidas na licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%. a multa moratória será de 0,5 (cinco décimos) por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor da ordem de serviço ou da parcela inadimplida, limitada a 30 (trinta) por cento.
Riscos de desqualificação incluem descumprimento de prazos, entrega de materiais em desacordo com especificações, não comparecimento a reuniões técnicas obrigatórias e divulgação de materiais sem autorização. deixar de comparecer, sem justificativa aceita pela fiscalização, às reuniões técnicas obrigatórias previstas neste contrato.