Municipio De Tucano - Municipio De Tucano

A periodicidade dos fornecimentos será conforme solicitação do ente público.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitanteadjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência é de 12 meses, podendo ocorrer prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei no ****.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, fraudar a licitação, entre outras infrações.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A solução está estimada em R ****,00 (noventa e um mil, quatrocentos e dezenove reais).

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência é de 12 meses, podendo ocorrer prorrogação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência é de 12 meses, podendo ocorrer prorrogação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,17.