O edital refere-se à contratação de empresa para implantação de parque recreativo infantil em Serafina Corrêa, RS. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 15 de junho de 2026, às 09h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail ***@***. *. * proposta deve ter validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias a partir da ordem de início. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução das obras é de 60 sessenta dias, contados da data de emissão da ordem de início, podendo, este prazo, ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal no ****.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, posteriormente a entrega dos itens, mediante a apresentação da nota fiscal, vista e aprovada pelo fiscal do contrato e secretário da pasta requisitante.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para fins de habilitação jurídica as licitantes deverão apresentar o registro comercial, no caso de empresário individual; estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado dos documentos de designação de seus administradores, caso designados em ato separado; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.
A aplicação da sanção de multa observará os seguintes parâmetros: 0,1 um décimo por cento até 0,2 dois décimos por cento por dia útil sobre o valor da parcela em atraso do contrato, em caso de atraso na execução das obras e/ou serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.
FALSE
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico licita@serafinacorrea. rs. gov. br.
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