Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição do telhado da capela do IML do cemitério São João Batista em Unaí-MG. Sessão em 15/10/2026 às 09:00h, com duração de 06 horas, no portal BNC. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 02 meses. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia de 5% do valor da contratação. Valor estimado: R$ ****,39.
O objeto deverá ser executado no prazo de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Conforme cláusula: o objeto desta dispensa deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Pagamento em até 30 dias após a medição, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme cláusula: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.
Garantia de 5% do valor da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. Conforme cláusula: garantia. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
Menor preço. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal e trabalhista, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e certidões de regularidade. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são o seguinte.
Multa de 0,5% ao dia por atraso, 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme edital: atraso na execução ou entrega do objeto, multa de 0,5% ao dia. . . pela inexecução parcial, multa de 10%. . . pela inexecução total, multa de 20%.
Desclassificação se a proposta contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas expressas neste aviso.
R$ ****,39. Conforme anexo: valor total estimado R$ ****,39.