Licitações de Repar

Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias contados do envio do pedido de compra (PC) por e-mail pela Gerência de Suprimentos. os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias contados do envio do pedido de compra pc por email pela gerência de suprimentos.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias corridos após a emissão das notas fiscais, por meio de depósito em conta corrente. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias corridos ap�s a emiss�o das notas fiscais. os pagamentos ser�o efetuados por meio de dep�sito em conta corrente da pessoa jur�dica a ser informada pelo fornecedor juntamente com a nota fiscal.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item/lote. o julgamento obedecer� ao crit�rio de menor pre�o por itemlote

Para habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar toda a documentação exigida em até 4 horas após a convocação. para fins de habilita��o, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� anexarem campo pr�prio do sistema eletr�nico, toda a documenta��o exigida abaixo, com prazo de validadevigente na data da convoca��o, devidamente organizada e leg�vel, em arquivos em formato digital, no prazom�ximo de 04 quatro horas, contadas a partir da convoca��o realizada peloa pregoeiroa.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver sua proposta ou deixar de apresentar amostra poderá ser penalizado com advertência, multa de até 10% sobre o valor licitado, ou suspensão do direito de licitar/contratar com o SENAC/MG por até 3 anos. ser� responsabilizado administrativamente o licitante que: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrata��ocomiss�o durante o certame; n�o mantiver sua proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado; deixar de apresentar amostraprova de conceito. garantida a pr�via defesa, o senac minas poder� aplicar aos licitantes, em raz�o das infra�esdispostas nesta cl�usula, as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia; multa de at� 10 sobre o valor licitado; suspens�o do direito de licitar ou contratar com o senac minas, por prazo n�o superior a 3 tr�s anos.

Não há exigência de amostra ou prova de conceito. vistoria amostra ou prova de conceito aberto e fechado n�o n�o

Pedidos de impugnação e/ou esclarecimentos devem ser encaminhados até 15/07/2026. impugna��es eou pedidos de esclarecimentos at� o dia **** quinze de julho de dois mil e vinte e seis

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. Propostas que não atenderem ou contrariarem as exigências do edital, que contiverem vícios insanáveis, que não corrigirem falhas apontadas ou que impuserem condições/ressalvas serão desclassificadas. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital. ser�o desclassificadas as propostas ajustadas: que n�o atenderem ou contrariarem �s exig�ncias do edital e seus anexos ou � legisla��oaplic�vel; que contiver v�cios insan�veis; que n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas peloa pregoeiroa e n�o informaras especifica�es que se fa�am necess�rias dos produtos cotados; que impuserem condi�es ou contiverem ressalvas em rela��o �s condi�es estabelecidas nesteedital e seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total estimador ****, 30 oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos

A contratada terá o prazo de até 5 dias para orçamento e de até 20 dias para execução, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

A garantia mínima do objeto não poderá ser inferior a 03 meses, abrangendo consertos e substituição de peças, sem ônus para o contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 30% do valor do objeto licitado ou contratado.

Não será necessário envio de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 dias, contados da emissão da requisição de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após a entrega dos materiais e a respectiva aceitação pela administração.

A garantia mínima dos produtos deve ser de 12 meses, contada a partir do recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A ausência de anexação da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poderá acarretar a desclassificação da licitante.

As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital. O município observará o disposto na legislação tributária vigente para retenção de imposto de renda na fonte. As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar documentos para habilitação via sistema em até 30 minutos após a solicitação da pregoeira, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos para fins de habilitação via sistema no prazo mínimo de até 30 trinta minutos contados da solicitação da pregoeira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração e a legislação aplicável. A licitante/contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções mencionadas abaixo, de acordo com a lei federal ****, de 01 de abril de 2021: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a licitante apresentar declaração ou documentação falsa. Serão desclassificadas as propostas que: **** obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital

O valor total estimado para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,00. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,00 quarenta e três mil e quinhentos reais