Registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo final para recebimento de propostas é 07/10/2026, com abertura e julgamento em 08/10/2026. Os produtos devem ser entregues em até 10 dias úteis, com horários definidos. Os preços devem incluir todos os custos, como fretes e impostos. Não há exigência de garantia contratual.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, conforme solicitado pelo saae, mediante a emissão da autorização do fornecimento pelo setor de compras desta autarquia, sem nenhum ônus adicional no endereço rua dos aricís, santa cruz sno.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal regularmente atestada, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante deve comprovar os requisitos de habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao pregoeiro, mediante petição enviada exclusivamente por meio eletrônico, via plataforma bll, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não regularização da documentação, nos prazos fixados, implicará na decadência do direito de contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.
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