O edital trata do credenciamento de clínicas para internação de pacientes com dependência química e transtornos mentais, com 30 vagas para adultos, adolescentes e idosos. O período de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. As propostas serão recebidas eletronicamente até 02/12/2025, com abertura em 16/12/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,40. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante cadastro na BLL. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por email. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a clínica terá o prazo de 24 horas para realizar a busca do paciente e sua internação, após ser acionada. após ser acionada, a clínica terá o prazo de 24 horas para realizar a busca do paciente e sua internação
O pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação através do credenciamento no chamamento público. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação através do credenciamento no chamamento público
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. deverão também apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da lei n **** e ou concomitantemente exigidos no edital.
Em caso de inexecução do contrato, a detentora estará sujeita às sanções administrativas, conforme artigo 156 da lei federal **** caso de inexecução de fornecimento do contrato ou não veracidade das informações prestadas por força deste edital e ou de seus anexos e ou não cumprimento das declarações prestadas, a detentora estará sujeita às sanções administrativas, conforme artigo 156 da lei federal ****
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais quarenta e centavos.