O edital trata da aquisição de uma picape para a Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas é em 05/11/2025. As consultas devem ser feitas por email até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento na BLL. Micro e pequenas empresas podem ter tratamento diferenciado. O prazo de entrega é de até 30 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Há sanções por descumprimento contratual. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega do bem é de até 30 dias, contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta de preço física assinada modelo anexo ii com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 66 cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos.
