Licitações de Registro Precos Futura Eventual Contratacao Empresa Operacionali

O prazo de entrega será de 30 dias a contar do recebimento da ordem de compra. A entrega ocorrerá no endereço Almoxarifado Central, mediante agendamento prévio junto ao setor de almoxarifado.

As condições de pagamento são de pagamento parcelado.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo.

A licitação será do tipo menor preço pelo critério e julgamento por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, economicofinanceira e técnica está detalhada no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

A prestação dos serviços em cada unidade escolar terá início a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, observado o prazo máximo de execução de 365 dias corridos por unidade. a prestação dos serviços em cada unidade escolar terá início a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, observado o prazo máximo de execução de 365 trezentos esessenta e cinco dias corridos por unidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilitação, digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade e posterior habilitação. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ser� convocado para apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilita��o, digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade e posterior habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identifica��o.

O valor estimado para este objeto é de R$ ****,92. o valor estimado para este objeto � de r ****, 92 um milh�o, quinhentos e oitenta esete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos n�o desonerado

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, após o recebimento definitivo dos serviços, atesto do fiscal do contrato e apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida pela legislação vigente. O prazo para pagamento será de até 90 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, observada a ordem cronológica de pagamentos da administração. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, apósa o recebimento definitivo dos servi�os, atesto do fiscal do contrato e apresenta��o da documenta��o fiscal e trabalhista exigida pela legisla��o vigente.

Não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execução parcelada e de baixo risco para a administração, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. N�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execu��o parcelada e de baixo risco para a administra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre a taxa de administração de referência. O crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto sobre a taxa de administra��o de refer�ncia, nos termos da lei no ****.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https://www. portaldecompraspublicas. com. br. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar�o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

A empresa licitante interessada deverá prestar garantia da proposta no percentual correspondente a 1% do valor estimado para a contratação até 03 dias úteis antecedentes à sessão de abertura da licitação. será exigida de todos os licitantes, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta do valor estimado para a contratação até 03 dias úteis antecedentes à sessão de abertura da licitação, nos termos do art. 58, 1o a 4o, da lei ****, como requisito de pré-habilitação, onde deverá ser apresentado nos documentos de habilitação.

O critério de julgamento será o de maior desconto, representado pelo menor preço por item. O critério de julgamento será o de maior desconto, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os documentos relativos à habilitação serão exigidos em momento anterior ao julgamento das propostas, caracterizado pela inversão de fases. Os documentos relativos à habilitação serão exigidos em momento anterior ao julgamento das propostas, uma vez que está a licitação ocorrerá com inversão de fases.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 5. 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.