Licitações de Construcoes Rede Eletrica Urbanos

O edital prevê que a execução/entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da autorização de fornecimento af.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o adimplemento da obrigação contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico do pregão pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica referente a este registro de preços é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é ****, 60 três milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos.

O prazo para elaboração e aprovação do projeto e execução da obra é de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da ordem de serviços a ser emitida após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra de cada conjunto, em até 05 cinco dias úteis, na qual atenda a todas as especificações técnicas exigidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 seiscentos e três mil e oitocentos reais.

O prazo para execução e gestão dos serviços de expansão de rede será de 36 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, conforme o art. 107 da lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá assegurar, durante toda a vigência, as garantias técnicas e operacionais da rede e luminárias, conforme o termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste edital.

Poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de tremembé, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

A visita técnica referente a este registro de preços é facultativa, uma vez que existem apenas alguns locais previamente definidos para a execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O vencedor será convocado em até 03 três horas para entrega de documentos contados a partir do encerramento da disputa pelo sistema, o prazo para entrega será informado no ato da convocação via portal bll. org. br, podendo este ser em até 24 horas.

As sanções e penalidades estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação será de r ****, 90 sessenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e noventa centavos.

O edital prevê que o critério de julgamento será o Menor Preço.