Licitações de Construcoes Rede Eletrica Urbanos

O prazo de execução será aquele constante no cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� aquele constante no cronograma f�sicofinanceiro aprovado noprocesso administrativo, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão mensais, condicionados ao atesto da fiscalização, regularidade fiscal e trabalhista, apresentação de memória de cálculo, registros fotográficos e diário de obra atualizado. o pagamento ficar� condicionado: ao atesto da fiscaliza��o � regularidade fiscal e trabalhista � apresenta��o de mem�ria de c�lculo aos registros fotogr�ficos ao di�rio de obra atualizado.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco porcento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a licitante dever� apresentar documenta��o de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, trabalhista eecon�micofinanceira, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no ****

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, a inexecu��o contratual, a execu��o defeituosa dos servi�os, o atraso injustificado na execu��o da obra, a n�o observ�ncia das normas t�cnicas, ambientais e de seguran�a do trabalho, bem como qualquer conduta que comprometa a adequada execu��o do objeto, sujeitar�o a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

A realização de vistoria técnica será facultativa às licitantes. a realiza��o de vistoria t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 11/06/2026, às 14h. limite para pedidos de esclarecimentosimpugna��es: **** 14h

Propostas consideradas potencialmente inexequíveis poderão ser desclassificadas após diligência para comprovação da viabilidade. ser�o consideradas potencialmente inexequ�veis as propostas que apresentarem valoresinferiores aos limites definidos no art. 59, 4o, da lei federal no ****, sem preju�zo darealiza��o de dilig�ncia para verifica��o da viabilidade da execu��o contratual.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,41. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 41

O prazo para a execução da obra será de 3 três meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a execu��o da obra ser� de 3 tr�s meses, a partir do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito bancário em conta corrente em nome da contratada indicada pela mesma no corpo da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente nacional, mediante dep�sito banc�rio em contacorrente em nome da contratada indicada pela mesma no corpo da nota fiscal.

A contratada ficará responsável pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da obra pelo período de 5 cinco anos. a contratada ficar� respons�vel pela seguran�a dos materiais e dos servi�osexecutados e pela funcionalidade da obra pelo per�odo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. com ado��o do crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: a ato constitutivo de abertura da empresa e suas altera�es ou o que vier a substitu�lo naforma da lei b todos os documentos apresentados dever�o estar acompanhados de todas as altera�es ouda consolida��o respectiva habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas ou no cadastro de pessoasf�sicas, conforme o caso

Não haverá a necessidade de visita técnica ou vistoria, nada impedindo, no entanto, que a interessada a faça. �o haver� a necessidade de visita t�cnica ou vistoria, nada impedindo, no entanto, que a interessada a fa�a.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 90 trinta e quatro mil, seiscentose vinte e oito reais e noventa centavos

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis da assinatura do instrumento. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou CRC, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em edital.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e será acompanhada por servidor designado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das condições do edital podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.