Licitações de Construcoes Rede Eletrica Urbanos

A adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. A empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor. as empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. a empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação do licitante será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf. . . declaração de inidoneidade

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. Pedidos de prorrogação de prazo de entrega só serão analisados se apresentados até a data final prevista e instruídos com justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior. somente serão analisados pela administração os pedidos de prorrogação do prazo de entrega do objeto que se apresente com as condições seguintes: [. . . ] instruídos com justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados em cláusula específica deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados em cláusula específica deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas sobre não empregar menor, não ter condenações impeditivas e não estar inidôneo. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não apresentar documentação exigida, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59. o custo estimado total da contratação é r ****, 59 um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos

O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias corridos e será contado a partir do recebimento da ordem de serviço para início da obra, expedida pela administração pública seospro.

A empresa deverá indicar, em sua proposta de preços, o banco, agência e número da conta corrente, onde serão creditados os respectivos pagamentos, caso esta seja vencedora deste certame.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da execução, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação na respectiva fase, contendo a carta de apresentação dos documentos de habilitação, devidamente assinada pelo representante legal.

O licitante poderá sofrer sanções caso não apresente a documentação exigida para o certame, nos termos do art. 155, inciso iv, da lei no ****.

É recomendado a licitante vistoriar o local in loco antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto à SEOSP.

Até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer pessoa e licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento convocatório deste edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,01 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e um centavo).

O prazo de execução será aquele constante no cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� aquele constante no cronograma f�sicofinanceiro aprovado noprocesso administrativo, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão mensais, condicionados ao atesto da fiscalização, regularidade fiscal e trabalhista, apresentação de memória de cálculo, registros fotográficos e diário de obra atualizado. o pagamento ficar� condicionado: ao atesto da fiscaliza��o � regularidade fiscal e trabalhista � apresenta��o de mem�ria de c�lculo aos registros fotogr�ficos ao di�rio de obra atualizado.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco porcento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a licitante dever� apresentar documenta��o de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, trabalhista eecon�micofinanceira, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no ****

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, a inexecu��o contratual, a execu��o defeituosa dos servi�os, o atraso injustificado na execu��o da obra, a n�o observ�ncia das normas t�cnicas, ambientais e de seguran�a do trabalho, bem como qualquer conduta que comprometa a adequada execu��o do objeto, sujeitar�o a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

A realização de vistoria técnica será facultativa às licitantes. a realiza��o de vistoria t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 11/06/2026, às 14h. limite para pedidos de esclarecimentosimpugna��es: **** 14h

Propostas consideradas potencialmente inexequíveis poderão ser desclassificadas após diligência para comprovação da viabilidade. ser�o consideradas potencialmente inexequ�veis as propostas que apresentarem valoresinferiores aos limites definidos no art. 59, 4o, da lei federal no ****, sem preju�zo darealiza��o de dilig�ncia para verifica��o da viabilidade da execu��o contratual.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,41. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 41

O prazo para a execução da obra será de 3 três meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a execu��o da obra ser� de 3 tr�s meses, a partir do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito bancário em conta corrente em nome da contratada indicada pela mesma no corpo da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente nacional, mediante dep�sito banc�rio em contacorrente em nome da contratada indicada pela mesma no corpo da nota fiscal.

A contratada ficará responsável pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da obra pelo período de 5 cinco anos. a contratada ficar� respons�vel pela seguran�a dos materiais e dos servi�osexecutados e pela funcionalidade da obra pelo per�odo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. com ado��o do crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: a ato constitutivo de abertura da empresa e suas altera�es ou o que vier a substitu�lo naforma da lei b todos os documentos apresentados dever�o estar acompanhados de todas as altera�es ouda consolida��o respectiva habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas ou no cadastro de pessoasf�sicas, conforme o caso

Não haverá a necessidade de visita técnica ou vistoria, nada impedindo, no entanto, que a interessada a faça. �o haver� a necessidade de visita t�cnica ou vistoria, nada impedindo, no entanto, que a interessada a fa�a.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 90 trinta e quatro mil, seiscentose vinte e oito reais e noventa centavos