Licitações de Oftalmologia 2025

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a prestação dos serviços deve iniciar concomitantemente à assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com a efetiva realização dos serviços, mediante atesto do setor competente, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

Exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até o prazo de 03 três dias úteis após a publicação oficial deste edital.

Riscos incluem não manter as condições de habilitação, descumprimento das obrigações contratuais, e apresentação de documentação falsa, sujeito a sanções como multa e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais).

O prazo e condições de entrega estão na cláusula quinta da minuta do contrato (anexo V). para as condi��es de entrega, recebimento e aceita��o do objeto da licita��o dever�o ser observadas as condi��es estabelecidas na cl�usula quinta da minuta do contrato.

O pagamento será feito conforme cláusula oitava da minuta do contrato (anexo V). o munic�pio de s�o jo�o da boa vista proceder� � liquida��o e ao pagamento nas formas e condi��es estabelecidas na cl�usula oitava da minuta do contrato.

Não será exigida garantia de adimplemento contratual. n�o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a fase de habilita��o se processar� na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

Multas de 10% por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso até 10%, 20% por inexecução total ou recusa em assinar contrato. multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor da autoriza��o de fornecimento, no caso de inexecu��o parcial do contrato.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa poder� pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o eletr�nico em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os interessados no credenciamento devem obrigatoriamente se cadastrar previamente no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta à impugnação ou a pedido esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios ou apresentá-los em desacordo com o exigido. O edital afirma: não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios citados no item 4 ou apresentá-los em desacordo com o exigido.

O valor da perícia médica por laudo é de R$ 211,00. Conforme o edital: valor da perícia médica por laudo: a r$ 211, 00 duzentos e onze reais para perícia médica por laudo.

O pagamento será realizado somente após a efetiva prestação dos serviços, emissão da nota fiscal/fatura, apresentação do relatório de produção, comprovação da entrega dos óculos lentes corretivas quando aplicável, ateste pelo fiscal do contrato e comprovação da manutenção das condições de habilitação.

Os interessados devem comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista, sanitária e operacional para executar integralmente o objeto.

O credenciado que descumprir obrigações ficará sujeito às sanções previstas na lei nº ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

A comissão de contratação poderá exigir vistoria técnica no estabelecimento do interessado ou apresentação de registros fotográficos.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações a este edital deverão ser apresentados por email ou canal oficial indicado no aviso, em até 3 dias úteis antes da data designada para análise da documentação do interessado.

A cobrança direta ou indireta de valores aos usuários do SUS é vedada, constituindo infração grave.

O valor total estimado deste contrato é de R$ ****,00.