O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de microscópio cirúrgico para o Hospital Universitário da UEL. As propostas podem ser enviadas até 11 de maio de 2026, com a disputa de lances iniciando no mesmo dia. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. O edital detalha as especificações técnicas do microscópio, os documentos de habilitação necessários, as condições de pagamento (em até 30 dias após o atesto da nota fiscal) e as sanções administrativas em caso de descumprimento. A garantia dos bens deve ser de no mínimo 12 meses. Não há exigência de garantia contratual, pois os pagamentos ocorrem após o recebimento do objeto. O prazo de entrega é de 90 dias a partir da ordem de compra. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com regras específicas para desempate. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital também prevê a necessidade de envio de amostras ou documentação técnica substitutiva para análise de conformidade.
O prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados do envio da ordem de compra ou documento equivalente, no endereço indicado no anexo VI deste edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo 11 onze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal, de modo a garantir a cobertura assistencial dos produtos adquiridos pelo prazo de 1 um ano.
O critério de julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov, os documentos habilitação que seguem abaixo, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar da notificação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro de 2022.
Caso seja requisitada a apresentação de amostras do arrematante do item, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três dias úteis, a contar da notificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ao email pregoeirahu@uel. br.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.
