BRASIL | SC | BLUMENAU Cidade Média
Prefeitura Municipal De Blumenau
Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar
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O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 300 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS. prazo de entrega ou de execu��o do objeto: 300 trezentos dias conformecronograma anexo, a contar do recebimento da os prazo destinado � realiza��oefetiva dos servi�os.
Os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar impositiva. sendo que os recursos para pagamento ser�o arcados por meio de emenda parlamentarimpositiva transfer�ncia especial n ****, loa do governo do estado de sc seplan.
A contratada deverá fornecer garantia da obra por 5 anos contados do recebimento definitivo dos serviços. a contratada dever� fornecer por 5 cinco anosgarantia da obra contados do recebimento definitivo dos servi�os.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o e ser� considerada a proposta mais vantajosa �quela que, dentre asclassificadas, tiver apresentado o menor pre�o.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e técnico-profissional, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de balanço patrimonial e patrimônio líquido de no mínimo 10% da somatória dos valores máximos da contratação dos itens que o licitante vencer. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos referentes � regularidadejur�dica, fiscal e trabalhista e capacidade t�cnicooperacional e capacidade t�cnicoprofissional e o licitante dever� apresentar balan�o patrimonial do �ltimo exerc�cio social j�exig�vel e o licitante dever� comprovar possuir patrim�nio l�quido de, no m�nimo, 10 dezpor cento da somat�ria dos valores m�ximos da contrata��o dos itens que o licitantevencer.
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebração do contrato. ao licitante infrator poder�o ser aplicadas as seguintes penalidades e a declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica direta e indireta, de todos os entes federativos e o caso de n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida paraa contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ser�aplicada cumulativamente a pena de multa de 10 dez por cento do valor daproposta apresentada.
O prazo para solicitar impugnações é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, ou seja, até 01/07/2026. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o edital, ou enviar pedidos deesclarecimentos, ou seja, at� �s 23h59min do dia ****.
A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital após saneamento, falsidade em declarações, não cumprimento de condições de participação ou apresentação de documentação incompleta ou vencida. ser� desclassificada a proposta que, depois de dada a oportunidade desaneamento, permanecer em desacordo com o estabelecido no edital e a mera participa��o na licita��o implica a declara��o de que a empresa n�oest� impedida de participar do processo licitat�rio, sendo, essa declara��o t�cita, pass�vel de san��o de declara��o de inidoneidade, em caso de falsidade. e constatada a exist�ncia de san��o, ap�s consulta aos cadastros, o agente decontrata��o, pregoeiro ou comiss�o de contrata��o inabilitar� o licitante, por falta de cumprimentoda condi��o de participa��o. e ser� inabilitado o licitante que, depois da oportunidade de saneamento, n�ocomprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentosexigidos, ou apresent�los vencidos ou em desacordo com o estabelecido no edital.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,25. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 25 quatro milh�es, seiscentos esetenta mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos, conforme planilha.
Abertura de Propostas:
