Licitações para Blumenau Pavimentacao

Edital de licitação para contratação de empresa para pavimentação em lajota sextavada em concreto na rua pôr do sol, bairro Itoupava Central, Blumenau SC. Recursos para pagamento por meio de contrato de repasse n 952811/2023 (MCidades CEF, Programa Mobilidade Urbana, Operação n 1091361/03) e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil (Contrato de Financiamento n ****). Data limite para envio de propostas: 27 de junho de 2025, às 09h00min. Edital disponível em www. ***. *. *, e-mail ***@***. *. * e site oficial do município www. ***. *. * legal: Decreto Municipal n 15. 050/2023 e Lei Federal n 14. 133/2021. Registrado no TCE SC sob n ****.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e drenagem na rua Theobaldo Sperber, em Blumenau/SC. O valor estimado total é de R$ ****,81. A data limite para envio de propostas é 27/06/2025 às 09:00. O processo é conduzido pela prefeitura municipal de Blumenau, com recursos do Ministério da Fazenda/Governo Federal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (atestados de responsabilidade técnica, comprovação de profissionais de nível superior, certidões negativas de falência ou concordata, balanço patrimonial, índices de liquidez, patrimônio líquido, etc. ), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de garantia da obra, penalidades por descumprimento, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, anexos (projeto básico, memorial descritivo, estudo técnico preliminar, planilhas, modelos de declarações, etc. ), condições de pagamento, local de execução, prazo de execução, garantia contratual, subcontratação, condições de recebimento do objeto contratado, prazo de garantia, cisão, incorporação ou fusão, diário de obras, alteração do contrato, força maior, suspensão da execução, documentos integrantes do contrato, recurso ao judiciário, penalidades, rescisão do contrato, obrigações da contratada (análise do projeto, cumprimento de prazos, execução das obras, manutenção de dados de contato, coleta seletiva de lixo, uso de material de primeira qualidade, controle de qualidade, conservação de objetos, fiscalização, disciplina de empregados, equipamentos de segurança, higiene e segurança do trabalho, acessibilidade, acesso a documentos, reclamações da população, inscrição no cadastro nacional de obras, certidão negativa de débitos, etc. ), obrigações da contratante (fiscalização, empenho de recursos, controle e acompanhamento da execução do contrato, fornecimento de documentos, recebimento provisório e definitivo do objeto do contrato, esclarecimentos, etc. ), responsabilidade da contratada (indenizações, imprudência, imperícia, negligência, furto, perda, roubo, deterioração, avaria, acidentes, vícios, defeitos, incorreções, etc. ), fiscalização, subcontratação, condições de recebimento, prazo de garantia, cisão, incorporação ou fusão, garantia contratual, diário de obras, alteração do contrato, força maior, suspensão da execução, documentos integrantes do contrato, recurso ao judiciário, penalidades, rescisão do contrato, obrigações da contratada (análise do projeto, cumprimento de prazos, execução das obras, manutenção de dados de contato, coleta seletiva de lixo, uso de material de primeira qualidade, controle de qualidade, conservação de objetos, fiscalização, disciplina de empregados, equipamentos de segurança, higiene e segurança do trabalho, acessibilidade, acesso a documentos, reclamações da população, inscrição no cadastro nacional de obras, certidão negativa de débitos, etc. ), obrigações da contratante (fiscalização, empenho de recursos, controle e acompanhamento da execução do contrato, fornecimento de documentos, recebimento provisório e definitivo do objeto do contrato, esclarecimentos, etc. ), responsabilidade da contratada (indenizações, imprudência, imperícia, negligência, furto, perda, roubo, deterioração, avaria, acidentes, vícios, defeitos, incorreções, etc. ).