Licitações de Satelite

O edital prevê que a ativação e configuração de todos os circuitos e ativos de rede necessários ao funcionamento dos serviços de telecomunicações deverão ocorrer em um prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 30 trinta dias contado da data da protocolização da nota fiscalfatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado do processo.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a vistoria é de caráter facultativa e não obrigatória para participação na licitação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação é de r ****, 76 dois milhões, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,88.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia de execução e fiel cumprimento das obrigações assumidas, no valor correspondente a 1 um por cento do valor anual do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10 dez por cento do valor inicial contratado, no prazo de até 10 dez dias após a assinatura deste, desde que jus cada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige visita técnica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.