O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo aos empregados da Cosanpa. A abertura das propostas ocorrerá em 04/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 28/04/2026, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação.
O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ou frações, até o limite máximo de 60 meses. O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 doze meses, à partir da data da sua assinatura, que poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ou frações, até o limite máximo de 60 sessenta meses com fundamento no art. 141 do rilc da cosanpa. . .
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, realizado até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contra tada, realizado até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovan te de regularidade fiscal da contratada
A contratada se obriga a apresentar a garantia no valor de 5% da contratação, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, título de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia. A contratada se obriga a apresentar a garantia no valor de 5 cinco por cento da contratação, em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, em qualquer das seguintes formas: a caução em dinheiro ou em título de dívida pública b fiança bancária c segurogarantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme disposto na instrução normativa SEGES/MP nº 03, de 2018. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp no 03, de 2018.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada poderá ser impedida de contratar com a administração por até 2 anos, além de multas variáveis de 2% a 20% do valor do contrato, e multa de 10% em caso de rescisão por culpa da contratada. Pela inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa, poderão ser aplicadas a contratada as seguintes sanções: 9. 1. 1. a contratada ficará impedida de requerer credenciamento e contratar com a administração pelo prazo de 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e das demais cominações referidas no inciso iii, do art. 203, do regimento interno de licitações e contratos rilc da cosanpa
Há previsão de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento. O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de ddmmaaaa a ddmmaaaa, no horário de xxhyym às xxhyym, mediante agendamento para acompanhamento de servidor do órgão.
Pedidos de impugnação ao edital e de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * pessoa física ou jurídica é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para o objeto deste pregão será sigiloso. o valor do orçamento previamente estimado para o objeto deste pregão será sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
