Licitações para Microinversor

Requisitos de habilitação, incluindo índices financeiros (ilc, ilg, isg) maiores ou iguais a 1,00, alvará de localização, certidões de capacidade técnica de itens similares, qualificação técnica, documentos originais não-digitais em caso de dúvida, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, impossibilidade de substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas, possibilidade de suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, possibilidade de correção de erros ou falhas nos documentos de habilitação, inabilitação por falta de comprovação de habilitação, critérios de desempate, prazo para manifestação de recursos (30 minutos), prazo para apresentação de razões do recurso (3 dias), prazo para apresentação de contrarrazões (3 dias), reabertura da sessão em caso de provimento de recurso, homologação da licitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, infrações e sanções administrativas (multas, impedimento de licitar e contratar, inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impossibilidade de realização na data marcada, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, caso seja possível o aproveitamento do ato, normas que disciplinam o pregão serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, excepcionalidade de caso fortuito ou força maior, não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documentos em substituição aos documentos requeridos, assinatura digital, prevalência da previsão do edital em caso de divergência, edital disponível no portal nacional de contratações públicas (pncp) e no endereço eletrônico www. ***. *. *, bem como no setor de licitações, situado no endereço constante no preâmbulo, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 14 horas, possibilidade de solicitação do edital por e-mail: ***@***. *. *, em até 24 horas, custo de cópia do edital limitado ao custo efetivo da reprodução gráfica, disposições da lei n 14. 133/2021, do decreto federal n 10. 024/2019, da lei complementar n 123, de ****, e da lei n ****, de **** - código de defesa do consumidor, foro para dirimir questões relativas ao presente edital será o da comarca de junqueiro, estado de alagoas, com exclusão de qualquer outro, modelo de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte ou cooperativa enquadrada no art. 34 da lei n ****, de ****, modelo de declaração **** lei n 9. 854/99.

Lote 183: Microinversor QT2- 220 Trifásico Apsystem - ****; 220 VAC, 3; Corrente máxima 5; 60VDC; SPMP 32; 45VDC; FTP 26- 60VDC; Corrente CC maxima ( po entrada) 20; IP 67. A licitante deverá ofertar equipamento conforme a marca e modelo informados. Tal exigência, se faz necessária, a fim de garantir a padronização, compatibilidade e o pleno funcionamento com os demais equipamentos já em funcionamento na SAE.