REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde
Lote 8: Locação de 01 ( uma) Embarcação de Proa Tipo voadeira: Comprimento mínimo 10m; Boca Máxima: 2, 5; Pontal: 0, 75m; Calado: 0, 10; Para potência Mínima de 200HP, quatro cilindros de queima de combustível; propulsão a gasolina, lotação mínima 30 pessoas sentadas; espessura do Casco: 3 mm, com banheiro, com cadeira para o operador da embarcação; cobertura em alumínio; Colete Salva- Vidas. Consumo de combustível de 30 litros/hora. Manutenção e motorista por conta da contratada e o combustível por conta da contratante.
Lote 9: Locação de 01 ( uma) Embarcação de Proa Tipo voadeira: Comprimento mínimo 8m; Boca Máxima: 2; Pontal: 0, 65m; Calado: 0, 05; Para potência Mínima de 90HP, para potencia Máxima: 115HP, quatro cilindros de queima de combustível; propulsão a gasolina, lotação mínima 15 pessoas sentadas; espessura do Casco: fundo 3 mm e lataral 2 mm, com cadeira para o operador da embarcação; cobertura em fibra e metal antioxidante; Colete Salva- Vidas. Consumo de combustível de 18 litros/hora. Manutenção e motorista por conta da contratada e o combustível por conta da contratante.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema de compras), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (5 dias após recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações ao fornecedor (cumprimento de normas trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica).