Licitações de Alimentacao Nutricao

Conforme cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV e item 42 do termo de referência anexo I deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

Os participantes poderão sofrer penalidades previstas nos arts. 225 a 230 do RILCEMSERH, além das sanções previstas na cláusula décima da minuta do contrato.

A vistoria do local não é de caráter obrigatório, podendo a empresa licitante participar de todo o certame, mesmo que não vistorie o local.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.

A prestação de declaração falsa ou indevida neste certame ensejará a desclassificação/inabilitação da licitante.

O valor total estimado da contratação será de R$ ****,88.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 15 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades incluem recusa de fornecimento e não cumprimento de condições.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras (exige amostras dos itens não).

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

As entregas ocorrerão sob demanda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ou setor responsável pelo TFD, nos pontos de embarque dos pacientes ou em outro local previamente indicado pela administração. A contratada deverá cumprir os horários informados pela administração, garantindo que os kits estejam disponíveis antes do embarque dos pacientes. As entregas ocorrerão sob demanda, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde ou setor responsável pelo tfd, nos pontos de embarque dos pacientes ou em outro local previamente indicado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta indicada pela fornecedora, com retenção dos tributos cabíveis. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. a licitação será realizada e julgada com base no critério de julgamento menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em sua totalidade dentro do sistema do portal de compras públicas. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a fornecedora às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a fornecedora às sanções previstas na lei no ****, no edital, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes

Não é exigência de amostra. não é o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contratação r ****, 00

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. Em caso de atraso superior a 02 meses, poderá ocorrer extinção do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou tiverem comportamento inidôneo, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É obrigatória a realização de visita técnica às 4 unidades escolares, com emissão de atestado de visita técnica como condição de habilitação. A visita deve ser agendada previamente.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A ausência de documentos de habilitação também levará à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,94.

A execução dos serviços será realizada diariamente nos dias letivos e datas comemorativas, compreendidos no período de vigência contratual. O início da prestação de serviço se dará imediatamente após a assinatura do termo de contrato, da emissão e envio da nota de empenho, bem como da ordem de serviço. O início da prestação de serviço se dará imediatamente após a assinatura do termo de contrato, da emissão e envio da nota de empenho, bem como da ordem de serviço

A contratada deverá apresentar a garantia contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor do ajuste conforme disposição contida no art. 98 da lei n. o **** contratada deverá apresentar a garantia contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor do ajuste

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As licitantes e a adjudicatária que incorrerem em infrações sujeitam-se a advertência e multa, conforme previsto na lei federal n **** licitantes e a adjudicatária, conforme o caso, que incorram em infrações, sujeitamse às seguintes sanções administrativas: i. advertência ii. multa

As empresas licitantes poderão promover vistoria das instalações da contratante. Para a realização da visita técnica, esta deverá ser agendada previamente com a diretora do departamento municipal de educação. As empresas licitantes poderão promover vistoria das instalações da contratante, examinando-as em sua totalidade

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 8. 1. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.